O Regulamento da Conferência Municipal de Saúde estará disponível para consulta pública até 12h do dia 28 de março de 2023. O regramento tem por finalidade definir as regras de funcionamento da 12ª Conferência Municipal de Saúde – CMS do Aracati, convocada pelo Decreto nº 016/2023 – GP, de 2 de março de 2023.
As sugestões poderão ser feitas pela Ouvidoria do SUS ou, diretamente, na Secretaria Executiva do Conselho de Saúde, na sede da Secretaria de Saúde. O regulamento disponibilizado deve ser aprovado definitivamente na reunião extraordinária do Conselho de Saúde, no dia 28 de março de 2023.
Confira o regulamento aqui.
