A Prefeitura do Rio de Janeiro registrou 230 autuações no primeiro dia de aplicação das medidas restritivas que visam reduzir aglomerações e a transmissão da Covid-19 na cidade.
Em ação conjunta com a Guarda Municipal, a Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) fiscalizou cinquenta pontos do município, onde costuma haver altos índices de aglomeração, desde as 17h de sexta-feira (5) até o início da manhã deste sábado (6). Entre as autuações, estão multas e interdições a estabelecimentos, encerramento de feiras, reboques e apreensão de mercadorias de ambulantes.
Decisão da Justiça do Rio desta sexta-feira alterou o decreto da Prefeitura que havia determinado que bares e restaurantes deveriam fechar às 17h, estendendo o horário de funcionamento até as 20h. Mesmo com a flexibilização, o saldo da fiscalização foi de 50 multas e 13 interdições para estabelecimentos do tipo, por desrespeito às normas. Ainda assim, o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, afirmou à Folha que o número de autuações diminuiu no primeiro dia de aplicação das medidas restritivas.
“A avaliação preliminar foi muito positiva, a maioria dos estabelecimentos cumpriu o decreto. A circulação de pessoas por conta disso também diminuiu”, disse. Carnevale também afirmou que a ocupação prévia da Guarda Municipal em pontos conhecidos de aglomeração coibiu os estabelecimentos de desrespeitarem o decreto.
A fiscalização continuou neste sábado, especialmente nas praias, já que a prefeitura determinou ainda a proibição do funcionamento de quiosques e da circulação de ambulantes.
A reportagem esteve no calçadão da praia de Copabacana, na zona sul do Rio, e não encontrou quiosques abertos. Também viu poucos ambulantes -o dia nublado pode ter contribuído para a conformidade às regras.
“Hoje pela manhã apreendemos mercadoria no Leblon. Em Copacabana e no Arpoador tivemos que recolher material de barraqueiros, que tinham ponto fixo autorizado. A maioria das pessoas conhece a regra e sabe que está descumprindo. Infelizmente alguns não acreditam que vai ter fiscalização”, disse o secretário de Ordem Pública.
Para estabelecimentos que desrespeitam o decreto, a multa é de R$ 3.100. Para pessoas físicas, de R$ 562,42.
Essa foi a primeira vez que o Rio restringiu atividades desde a reabertura, em meados do ano passado. Mesmo quando os casos e mortes voltaram a subir, no final de 2020, as atividades econômicas e espaços de lazer permaneceram abertos.
O prefeito Eduardo Paes (DEM), que vinha resistindo a adotar regras mais rígidas como outras cidades, argumentando que os dados locais ainda apontavam para uma redução da doença, afirmou que o objetivo com o decreto é se antecipar a um novo colapso.
Segundo a prefeitura, a secretaria municipal de Saúde registrou nesta quinta-feira (4) um aumento de 16% dos casos de atendimento de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas unidades de urgência e emergência da cidade.
“Aqui decisões são tomadas com base em dados. Não no que eu acho ou penso”, escreveu Paes nas redes sociais após decisão da Justiça que flexibilizou o decreto da prefeitura.
