Como parte das ações previstas pela Política Estadual de Incentivo Hospitalar, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional (Seade), tem realizado o monitoramento das metas estipuladas para as unidades contempladas com os incentivos de custeio, previstos pela Política, desde sua implantação, em novembro do ano passado.
Unidades classificadas como polo e estratégicas de 53 municípios cearenses são beneficiadas com recursos na ordem de R$ 41,78 milhões mensais – que chegam a ultrapassar meio bilhão de reais por ano, financiado pelo Tesouro Estadual. A iniciativa do Governo do Ceará é fortalecer a atenção hospitalar nas cinco Regiões de Saúde, garantindo mais efetividade no acesso da população cearense aos serviços.
Os repasses, que variam segundo perfil assistencial e capacidade instalada dos equipamentos, são encaminhados aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios responsáveis pela contratualização dos serviços. O acompanhamento e a avaliação de indicadores e metas são feitos pela Sesa, quadrimestralmente, em trabalho conjunto com equipes da Seade, das Superintendências Regionais de Saúde, das Coordenadorias das Áreas Descentralizadas de Saúde (ADSs) e da Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Corac).
Para o secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha, a pasta tem buscado o aprimoramento de suas políticas com base em indicadores de desempenho, o que permite readequações e resulta, de forma direta, na oferta de assistências aos usuários. “É uma forma de sinalizar aos municípios que a Secretaria está assumindo seu papel de governança, de apontar quais são as diretrizes a serem seguidas, de orientar como a Rede deve estar estruturada, de acordo com a política hospitalar, e o mais importante, o que é preciso produzir para cada região em termos de serviços”, reitera.
Metas
Os indicadores avaliados são: a taxa de ocupação hospitalar; o percentual de pacientes regulados e admitidos de outros municípios; o percentual de transferências para outras unidades hospitalares; o número de atendimentos encaminhados segundo especialidade.
Os resultados da primeira avaliação, referente ao quadrimestre (nov/dez 2021 e jan/fev 2022) serão apresentados e discutidos em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB-CE), prevista para a próxima sexta-feira (13).
