O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o espaço aberto de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023 dará espaço principalmente para saúde e educação. O parlamentar também citou outras áreas que serão comtempladas, como o programa Minha Casa Minha Vida e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
O senador disse que a maior fatia irá para a saúde, prometendo que vai conseguir atender o valor pedido pela equipe da saúde no governo de transição, de R$ 22,7 bilhões. O grupo tem afirmado que o cenário é de caos na saúde e cita esse valor para investimentos em medicamentos, vacinas e garantir o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
“A área mais priorizada é a saúde porque o orçamento da saúde deste ano [2023] está R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de aporte adicional, para fazer mutirões e vencer essas filas. Em segundo lugar a educação, porque as universidades, a merenda escolar, os IFs [Institutos Federais], vocês estão acompanhando e vendo que não têm recursos”, disse.
Castro planeja entregar o orçamento nesta segunda-feira (12). A previsão do parlamentar é que o projeto possa ser votado na quinta-feira (15) na Comissão do Orçamento da Câmara dos Deputados, e, na semana seguinte, ir à plenário.
Castro se reuniu na tarde deste domingo (11) com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o coordenador dos grupos técnicos do governo de transição, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), e o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, então fomos mostrar como esse espaço seria apresentado, recomposto. Estamos seguindo a sugestão, a iniciativa da equipe de transição e apresentamos as modificações que julgávamos necessárias”, disse, na saída da reunião.
O relator do Orçamento acredita que não precisará fazer mais modificações no texto porque o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição não deve ser modificada na Câmara. É o texto que abre mais espaço para o orçamento do próximo ano.
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) a PEC da Transição. Em mais um teste para o governo eleito, o Senado manteve o texto da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em meio à pressão da oposição para reduzir o impacto e o prazo de duração.
O placar para a aprovação do texto base foi de 64 a 16 no primeiro turno e de 64 a 13 no segundo turno. O texto agora precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde precisará do aval de 308 parlamentares.
A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias.
A PEC é a principal aposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir promessas de campanha, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança até seis anos. O valor reservado para o programa sem a PEC é suficiente apenas para o pagamento de R$ 405 por família.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição foi apensada a outra proposta na sexta-feira (9). Com isso, o texto não precisa passar por nenhuma comissão e será analisado diretamente em plenário.
A manobra legislativa ocorreu após determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi combinada com parlamentares do PT. A previsão é que o texto seja votado na quarta-feira (14).
