Neste sábado (29), o governador Elmano de Freitas deu continuidade à reunião, iniciada na sexta-feira (28), com a vice-governadora Jade Romero, a primeira-dama Lia de Freitas, secretários(as) de Estado e dirigentes de vinculadas. No segundo dia, destaque para prioridades das pastas para o segundo semestre deste ano.
Na oportunidade, Elmano de Freitas enfatizou que o Governo do Ceará tem o compromisso de garantir desenvolvimento alinhado à inclusão social. “Compreendemos a riqueza das diversas políticas que tentamos desenvolver, seja para as pessoas mais humildes até para as questões estratégicas que envolvem setores que têm grandes investimentos no Ceará. Nós temos desafios grandes. Nossa prioridade é que as pessoas vivam em paz, tenham bons empregos, boas estradas, escolas de qualidade, acesso à saúde pública e oportunidades a todo o povo cearense”, defendeu.
Cuidando das pessoas
Ao apresentar balanço e metas da Proteção Social, a secretária Onélia Santana também ressaltou o papel do Estado para melhorar a vida dos cearenses. “O Ceará é o estado brasileiro com maior volume de transferência de renda para as famílias. É um volume bem impactante”, pontuou.
A projeção da SPS para o segundo semestre é ampliar o número de jovens atendidos pelo Primeiro Passo; implementar a regionalização da Casa da Criança e do Adolescente, já tendo sete unidades em planejamento; e implantar o projeto Zona Viva de Qualificação Profissional. Além disso, 177 equipamentos da SPS devem ser entregues ainda em 2023, sem contabilizar os novos que foram anunciados dentro do Programa de Apoio às Reformas Sociais III, com investimento superior a R$357 milhões.
Sobre as realizações de janeiro a junho deste ano, o Governo do Ceará, por meio da SPS, investiu R$90 milhões na transferência de renda via Cartão Mais Infância; mais de R$19 milhões no Vale Gás Social até o momento, com previsão de um total de R$ 57 milhões para o ano todo; R$ 2,3 milhões no apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. Também foi realizada a doação de 362 toneladas de alimentos via Mais Nutrição; além da entrega de novas unidades do Vapt-Vupt em Fortaleza, sete brinquedopraças, brinquedocreches, três Centros de Referência da Assistência Social e oito Centros de Educação Infantil. Ao todo, são 60 equipamentos em funcionamento na Capital, nove no Interior e seis itinerantes.
Na Saúde, o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas foi destacado pela secretária Tânia Mara Coelho. Na última semana, só o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) chegou a realizar no mesmo dia 200 procedimentos de ortopedia. Até o momento, quase 30 mil cirurgias eletivas foram realizadas na rede Sesa e unidades credenciadas.
A gestora antecipou que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) pretende realizar um mutirão de cirurgias de endometriose. “Dentro do mutirão de cirurgias eletivas, estamos fazendo mutirão específicos, como fizemos na ortopedia do HGF. A gente vai fazer o mutirão de endometriose. Na fila de espera estadual, temos 490 mulheres. Pegamos os números de Fortaleza, e vamos cruzar [os dados]”, detalhou Tânia Mara.
Ainda sobre a atenção e o apoio às mulheres, a vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, anunciou a ampliação do Programa Tempo de Justiça e o lançamento do Tempo de Justiça Mulher. Outra iniciativa que deve ser lançada é de Prevenção ao Câncer de Mama, em parceria com a Sesa.
Segundo Jade Romero, também será ampliado o número de equipamentos que integram a rede de apoio às mulheres conduzida pela pasta, denominada de Ceará por Elas. Nisso, serão implantadas unidades móveis da Casa da Mulher Cearense e uma Casa da Autonomia Econômica da Mulher. “Nosso objetivo é ampliar o número de equipamentos para que tenhamos uma porta de entrada para orientação dessas mulheres, bem como o acolhimento das denúncias e o acompanhamento psicossocial”, garantiu Jade Romero.
Entre as principais ações da pasta, foram citadas: Ceará Credi Mulher, que incentiva o empreendedorismo e a autonomia feminina; Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio; Patrulha da Maria da Penha; Implementação da medida de disponibiliza 10% das vagas do IDT/Sine às mulheres vítimas de violência; Mapeamento da Rede de Apoio a Mulheres em Situação de Violência; Campanhas “Eu tô na Defesa” e “Depois do não tudo e importunação”; e Criação do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão.
Futuro
A educação cearense, reconhecida nacionalmente pelos bons resultados, tem sido pilar para o desenvolvimento humano, social e econômico no estado. A secretária da Educação, Eliana Estrela, falou que a universalização do ensino em tempo integral na rede pública estadual até 2026 é prioridade. Nesse sentido, está previsto o início da construção de 29 escolas e a definição das unidades que passarão a ofertar jornada ampliada em 2024. “Para conseguir alcançar a meta, precisamos de escolas novas, com aquisição de mobiliário e reforma e ampliação de outras”, detalhou.
A curto prazo, a pasta atua ainda na ampliação do Programa C-Jovem, para capacitar jovens na área de Tecnologia da Informação; na estruturação de duas novas escolas, em Russas e Farias Brito; dois Centros Cearenses de Idiomas, em Tianguá e Crato; e implantar, de forma pioneira no Brasil, a primeira Escola de Educação Profissional do Sistema Prisional, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. Ainda sobre as ações do primeiro semestre, a gestora citou que, pela primeira vez na história do Ceará, foi lançado o edital de concurso público para professores indígenas do Ceará.
O trabalho intersetorial para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade foi pontuado pelo titular da SAP, Mauro Albuquerque. “A ideia do sistema prisional é as pessoas não passarem a maior parte do tempo dentro de cela, mas em alguma atividade. Temos 5.011 em atividades laborais. Temos internos que leem doze livros por ano e quase 1.500 fazendo artesanato. Temos também ações de inclusão e acessibilidade, além de assistência à saúde, social e jurídica. Com a pessoa egressa, também estamos trabalhando com capacitação e trabalho”, reforçou o secretário.
A SAP, inclusive, estuda com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) a capacitação dos internos e internas para a área de energias renováveis, com implantação de painéis fotovoltaicos.
