Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento ...
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana ...
Corregedoria apura conduta de juíza que induziu criança a desistir de aborto legal
A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) apura a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, ...
Brasília vê chance remota de alterar leis do aborto após decisão da Colômbia
Depois de, em pouco mais de um ano, três grandes países latino-americanos avançarem em relação à descriminalização do aborto, direita ...
Moro defende lei contra aborto e imunidade tributária de igrejas em carta a evangélicos
O ex-juiz Sergio Moro lançou uma carta nesta segunda-feira (7) em que defende a atual lei que restringe as situações ...
Fortaleza ganha lei que cria campanha contra aborto e anticoncepcionais
Uma lei aprovada em Fortaleza propõe "campanhas publicitárias e informativas" contra o aborto e o uso de anticoncepcionais. O texto, ...
Flávia Arruda, indicada para Secretaria de Governo, já defendeu aborto previsto em lei
Nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a Secretaria de Governo da Presidência, a deputada federal Flávia Arruda ...
Em decisão histórica, Argentina aprova direito de mulher decidir sobre aborto
Após uma aguardada sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito ...
Brasil se une a Egito, Indonésia, Uganda, Hungria e EUA em declaração contra o aborto
O governo brasileiro se aliou à administração Donald Trump e a alguns dos governos mais conservadores do mundo -Egito, Hungria, ...
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