A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) ao Projeto de ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de Lei nº 9112, de autoria ...
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (3), proposta (Projeto de Lei 2410/21) do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que cria o fundo ...
O projeto de lei que cria o Programa Ceará Sem Fome foi aprovado, nesta quarta-feira (15), pela Assembleia Legislativa do ...
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi ...
O projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que concede descontos inéditos para o Imposto sobre Propriedade de Veículos ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto ...
Inovação genuinamente cearense, o capacete de respiração assistida Elmo teve o pedido de registro da sua marca autorizado pelo Instituto ...
Com diversidade étnico-racial e 71% da população autodeclarada negra, formada por pessoas pretas ou pardas, o Ceará segue combatendo o ...
Mais de 115 mil estudantes de escolas e universidades públicas estaduais receberão absorventes íntimos distribuídos pelo Governo do Ceará. A ...
