IBGE prepara realização do Censo em 2022 para cumprir decisão do STF
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) prepara um plano para cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Tag: decisão
Supremo forma maioria para confirmar decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (22) para confirmar a decisão da Segunda Turma da ...
STF decidirá se mantém declaração de parcialidade de Moro e se processos de Lula vão para DF ou SP
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula ...
STF libera importação da Sputnik V pelo Ceará, caso Anvisa não se manifeste até o dia 30
Na noite desta segunda-feira (19), em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski deu ao estado ...
Supremo mantém decisão de Fachin e deixa Lula apto para disputar eleição de 2022
Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (15) anular as condenações do ex-presidente Lula ...
Fachin reafirma decisão que devolveu direitos políticos a Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ...
STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (14), manter o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula ...
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís ...
Pacheco oficializa criação de CPI da Covid no Senado após decisão de ministro do Supremo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), começou a ler nesta terça-feira (13) o requerimento que prevê a criação da ...
STF permite que estados e municípios vetem cultos e missas na pandemia
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por 9 votos a 2 a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que ...
