STF forma maioria para derrubar emendas de relator
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (19) pela inconstitucionalidade das emendas de relator. O julgamento havia sido ...
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Os deputados petistas Reginaldo Lopes (MG) e Nilto Tatto (SP) assinam um projeto de decreto legislativo para reverter o decreto ...
O ministro Marco Aurélio rejeitou a ação em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pede que o STF (Supremo ...