Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira ...
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A escolha do 8 de março como Dia Internacional da Mulher é associada com frequência à morte de operárias no ...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início à revogação de decretos e portarias para conter ...
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania ...
O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou no dia 1º de setembro texto com regras sobre a proibição da entrada com ...
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no ...
Nada mais simbólico do que realizar em 11 de agosto atos em defesa da democracia e do Estado de Direito, ...
Apelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, cerca de dois ...
Dados do Registro Nacional de Medula Óssea (Redome) mostram que, no Brasil, cerca de 650 pessoas aguardam na fila por uma doação ...