Lei Paulo Gustavo: Secult Ceará lança Edital Cultura e Arte LGBTI+
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) abriu as inscrições para o Edital Cultura e Arte LGBTI+. Sendo parte ...
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Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 ...
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que destinava R$ 3,86 bilhões ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e ...
