Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário ...
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Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, ...
MP perde validade hoje e combustíveis podem voltar a subir
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade neste sábado (31). A ...
MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para ...
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...
MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela ...
Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem ...
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade ...
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos ...
Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a ...
