TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador ...
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TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha ...
Empresas Naturágua e Crystal são multadas por informação enganosa sobre embalagens biodegradáveis
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), multou ...
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com ...
TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por ...
MEI que perdeu prazo da declaração anual agora deve entregá-la com multa
O MEI (microempreendedor individual) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar ...
STF mantém multa para motorista que recusar teste de bafômetro
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (19) para considerar constitucional a imposição de sanções a motoristas que ...
Conmebol muda regra, aumenta multa e pode fechar portões em caso de racismo
A Conmebol confirmou nesta segunda-feira (9), em documento enviado às associações nacionais, a alteração no Código Disciplinar da entidade, deixando ...
Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ ...
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis ...
