Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a ...
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Comissão aprova PL de Eduardo Bismarck que prevê crédito para compra de veículos por profissionais da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável, da dep. Professora Goreth (PDT-AP), ao projeto de lei (PL ...
Governo, Congresso e Ministério Público reagem após ataque do Telegram a PL das Fake News
Integrantes do governo Lula (PT), do Congresso Nacional e do Ministério Público reagiram à mensagem divulgada pelo Telegram a seus ...
Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram ...
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo ...
Relator protocola parecer do PL das Fake News
O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, deputado Orlando Silva ...
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de ...
Bolsonaro assumirá função de presidente de honra do PL e terá renda mensal de R$ 86,5 mil
Depois de três meses no exterior, Jair Bolsonaro (PL) deve começar a despachar como presidente de honra do PL na ...
Projetos de lei pedem inclusão de agentes funerários, garis e conselheiros tutelares entre os grupos prioritários da vacinação contra a covid-19
Três novas categorias profissionais podem ser incluídas nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19, caso sejam aprovados os ...
