Governo do Ceará envia projeto de lei à Alece que cria o Programa Moto Segura
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. ...
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Deputado Eduardo Bismarck conquista aprovação do Dia Nacional do Guia de Turismo: projeto segue para sanção do presidente Lula
O Projeto de Lei 2886/22, de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck, que institui o Dia Nacional do Guia de ...
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade ...
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades ...
Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra ...
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do ...
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão ...
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto ...
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto ...
