Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano ...
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Se passar eu veto, diz Bolsonaro sobre projeto que cria ‘passaporte da vacina’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta terça-feira (15) a proposta que cria um passaporte da vacinação contra a ...
Projeto que prevê a conectividade nas escolas de coautoria do Deputado Eduardo Bismarck é aprovado
Na manhã desta sexta-feira (11), foi sancionada a Lei Nº 14.172 , que destina R$ 3,5 bilhões para garantir acesso ...
Governo do Ceará abre seleção para monitores do projeto Ciência Itinerante
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), está com inscrições abertas para ...
Projeto de Regularização Fundiária da Fazenda Chapéu, em Fortim, prevê cadastrar 6 mil imóveis
O projeto de lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Fortim, aprovado pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (27), é resultado ...
Secitece abre seleção para monitores do projeto Ciência Itinerante
O Governo do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) abriu as inscrições para monitores do ...
Projeto prevê incentivo financeiro para empresas e estados que produzirem insumos médicos prioritários no combate à pandemia de coronavírus
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou um projeto de lei que prevê incentivos financeiros prioritários às empresas e aos ...
Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do ...
Ministro quer aprovado projeto que facilita incorporação de remédios
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (26) o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, ...
Bolsonaro sanciona projeto que destravou impasse sobre Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto aprovado pelo Congresso nesta semana para resolver o ...
