Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano
Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ...
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MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, os critérios para repasse financeiro da União ...
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do ...
Divulgadas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, ...
Novas regras do ‘Minha Casa, Minha Vida’ entram em vigor nesta sexta
Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha ...
Novas regras do saneamento vão beneficiar 29,8 milhões de habitantes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, edita nesta quarta-feira (5/4) dois decretos que destravam investimentos públicos e ...
Veja quem pode pedir a aposentadoria do INSS com regras mais vantajosas
O trabalhador que atendia aos requisitos para se aposentar antes da reforma da Previdência, de 13 novembro de 2019, mas ...
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir deste domingo (9). De acordo com ...
Entenda as novas regras de atendimento no INSS
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão ...
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade ...
