Lula sanciona lei que criou o Ministério do Empreendedorismo para impulsionar o setor no Brasil
Em um movimento significativo para impulsionar o empreendedorismo no País, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
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Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o ...
Lula sanciona nesta quinta lei do programa Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o ...
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi ...
Izolda sanciona lei que apoia universalização do tempo integral para Ensino Fundamental nas redes públicas municipais
A educação pública cearense faz história mais uma vez ao avançar para a universalização do tempo integral no Ensino Fundamental ...
Bolsonaro sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento ...
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Bolsonaro sanciona lei que permite incorporar remédios no SUS sem aval da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que permite incorporar novas tecnologias e medicamentos no SUS (Sistema Único de Saúde) ...
Prefeito Bismarck Maia sanciona PL que homenageia filha do Dr. Eduardo Dias
Em vídeo divulgado neste sábado (19), nas redes sociais, o Prefeito do Aracati Bismarck Maia, afirma está sancionando um Projeto ...
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, ...
