Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi ...
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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga ...
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), ...
Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza ...
Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa ...
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC Emergencial sob ofensiva do governo
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta quinta-feira (11), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ...
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e ...
