No comparativo entre janeiro e maio de 2022, o Ceará registrou o menor tempo médio para constituição de novas empresas. Conforme os dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o índice no Ceará foi reduzido pela metade, passando de 2 dias e 5 horas (53h) em janeiro de 2022 para um dia e uma hora (25h) em maio.
O site registra o tempo do processo de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas em todo o País e disponibiliza os dados estaduais. Acesse os dados.
Na estatística da RedeSim é calculado o tempo para emissão da viabilidade (nome e local de instalação da empresa); o tempo de validação cadastral e o de registro e inscrição do CNPJ. De acordo com o relatório, não está inserido o tempo para obtenção das licenças e alvarás de funcionamento.
Metade do tempo
A redução de tempo nos cinco meses foi de 52,8% e apresentou queda contínua. Em janeiro de 2022 o índice cearense foi de 2 dias e 5 horas para abrir um novo empreendimento. Em fevereiro houve redução para 1 dia e 22 horas. Em março, o prazo foi de 1 dia e 13 horas. Em abril,1 dia e 14 horas. Em maio, 1 dia e 1 hora. De acordo com a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a agilidade no tempo de abertura de empresas é um dos indicadores mais importantes da autarquia.
Ranking Nacional
No quadro nacional, o Ceará subiu cinco posições em relação ao último quadrimestre de 2021 e ocupa atualmente a 18° posição no ranking de tempo médio para registro de novas empresas, é o que informa o último Boletim Mapa de Empresas, com dados do primeiro quadrimestre de 2022.
Na lista nacional, o Ceará está à frente de Pernambuco (20º), Rio Grande do Sul (22°) e São Paulo (26°). O tempo contabilizado para emissão de viabilidade (análise do nome e local da empresa) e de registro pela Junta Comercial do Estado do Ceará foi reduzido em 28 horas e totaliza 1 dia e 13 horas no atual quadrimestre.
Conforme os dados do Ministério da Economia, no período, foram abertas 1.350.127 empresas no País, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021. No Ceará existem 557.874 empresas ativas, das quais 37.648 foram abertas somente no primeiro quadrimestre de 2022.
Programas de celeridade
Entre as ações da Junta Comercial para simplificação no registro mercantil no Ceará, está a integração de todos os municípios do Estado à RedeSim. Em 2021, com a conclusão do Projeto Ceará Integrar, todos os 184 municípios do Ceará passam a ter cadastro na Redesim.
A partir da completa adesão, todo o Estado agora dispõe de serviços online para abertura e legalização de empresas, além da obtenção de licenças e alvarás necessários ao funcionamento do negócio.
Em janeiro de 2021, a Junta Comercial concedeu a desoneração para os tipos jurídicos de Empresário Individual e Sociedade Limitada LTDA, o que torna mais célere o processo de constituição, com deferimento pré-aprovado para os empreendimentos que atenderem aos requisitos do registro automático.
Em abril, a Junta lançou o Programa Empresa Mais Simples, que agrega todos os órgãos tributários e licenciadores no mesmo sistema virtual e facilita a abertura de empresas de baixo risco.
O município piloto é Sobral, onde atualmente é possível obter, em cinco minutos, o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
