O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) formou maioria pela cassação da chapa do Partido Liberal (PL) no estado, em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (15), através de denuncia por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. O presidente da Corte, desembargador Inácio Cortez, pediu vistas da ação e o julgamento foi marcado para o dia 30 de maio.
Todavia, quatro magistrados já definiram votos a favor da cassação do mandato de todos os candidatos do PL à Assembleia Legislativa do Ceará – incluindo os quatro deputados eleitos – enquanto apenas dois foram contra a invalidação dos mandatos. Sete magistrados da Corte votam nos processos.
Caso confirmado a cassação de Dra. Silvana (PL), Carmelo Neto (PL), Alcides Fernandes (PL) e Marta Gonçalves (PL), além dos suplentes, a configuração da Assembleia Legislativa sofrera alterações no corpo de parlamentares. O protocolo prevê uma recontagem dos votos e um novo calculo do quociente eleitoral, que indicará substitutos a vaga.
Só poderá ser efetivada apenas após análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
