Primeiro ex-presidente dos EUA a virar réu, Donald Trump, 76, responderá a 34 acusações criminais em três casos com suspeita de falsificação de documentos, incluindo na suposta compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels. Os pagamentos teriam sido realizados com verbas não declaradas na campanha presidencial em 2016.
As acusações somam, no máximo, pena de 136 anos de prisão nas leis de Nova York, segundo a agência de notícias Reuters. O ex-presidente se declara inocente e diz ser alvo de uma “caça às bruxas”.
Todas as acusações estão relacionadas à falsificação de registros comerciais. O delito normalmente tem pena de até um ano de prisão, mas os promotores podem aumentar para até quatro anos caso fique comprovado que as irregularidades foram cometidas para ocultar outro crime. Somadas, as acusações podem levar o republicano a décadas atrás das grades.
Mas é improvável que uma pessoa sem antecedentes criminais -caso de Trump- seja condenada a uma pena extensa, segundo o professor de direito público da USP Floriano de Azevedo Marques Neto, que está em Nova York. Por outro lado, crimes de fraude contábil ou obstrução à Justiça não devem ficar impunes.
“Trump é réu primário, e os crimes dos quais é acusado não envolvem violência. Em resumo, é improvável que Trump saia ileso ou que passe vários anos na cadeia”, diz Neto.
O caso mais notório envolve Stormy Daniels. A Promotoria argumenta que a atriz pornô recebeu US$ 130 mil (R$ 659 mil) de advogados do então candidato para não revelar um suposto caso extraconjugal com ele, algo que poderia prejudicá-lo na corrida pela Presidência em 2016.
Além do caso de Daniels, Trump também é acusado de ter feito pagamento de US$ 30 mil (R$ 152,2 mil) pelo silêncio de um funcionário da Trump Tower que dizia ter informações sobre um suposto filho ilegítimo do republicano.
Outra acusação aponta o pagamento de propina à ex-modelo da Playboy Karen McDougal, suposta ex-amante de Trump que teria pedido US$ 150 mil (R$ 761,3 mil) para não tornar a relação pública.
Os pagamentos em si não são ilegais, mas os valores foram declarados como “despesas jurídicas”, o que indica tentativa de maquiar os gastos de campanha, algo que pode ser considerado uma prática criminosa.
Além de ouvir as 34 acusações, pelo procedimento Trump teve suas impressões digitais colhidas e forneceu dados pessoais fornecidos à Justiça americana. Mas, por ser ex-presidente, não foram feitas fotos e o republicano não foi algemado, segundo o jornal The New York Times. Como não envolve um caso com violência, ele não ficou preso e foi liberado na sequência.
Mesmo condenado, Trump não seria impedido de concorrer à Casa Branca. Os EUA não têm uma lei equivalente à Ficha Limpa, por exemplo, que impede no Brasil a candidatura de pessoas condenadas por um órgão colegiado (mais de um juiz), que tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassação.
A única maneira de tirá-lo da corrida seria caso ele seja condenado por insurreição nas investigações envolvendo o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro. A 14ª Emenda da Constituição proíbe de ocupar qualquer cargo civil ou militar em governos federal ou estadual quem “tiver se envolvido em uma insurreição ou rebelião” contra o governo.
