O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou remover 31 publicações feitas no Twitter e no Facebook que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à perseguição de cristãos na Nicarágua.
Entre os links que devem ser removidos estão posts do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do jornal Gazeta do Povo.
A coligação de Lula acionou o TSE sob argumento de que os conteúdos são “manifestamente inverídicos” e “buscam associar que o candidato Lula apoiaria veementemente um regime autoritário [de Daniel Ortega] e que persegue cristãos”.
A ministra Cármen Lúcia já havia determinado a derrubada de publicações que ligavam Lula aos crimes contra religiosos na Nicarágua.
A nova decisão do TSE ocorre na largada da campanha do segundo turno das eleições.
Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro fizeram publicações tentando associar Lula ao satanismo. Já a equipe do petista avalia usar na campanha vídeo em que Bolsonaro aparece discursando em uma loja da Maçonaria.
Sanseverino afirmou na decisão que as publicações têm “informação manifestamente inverídicas” e foram “divulgadas no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações”.
“O que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação”, escreveu ainda o ministro.
Uma publicação do jornal Gazeta do Povo também deve ser removida. Feita no Twitter, afirma que “Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar” e leva a uma matéria no site do jornal sobre o tema.
Há ainda cinco posts de Flávio Bolsonaro atingidos pela decisão. O mais recente, de 30 de setembro, diz: “O ex-presidiário odeia os cristãos… se ele voltar, já sabe o que vai acontecer com padres, pastores, freiras e todos que acreditam em Deus, né?!”.
As publicações devem ser apagadas pelo Twitter e Facebook em até 24 horas, sob pena de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
