Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que representou a empresa Davati Medical Supply em uma negociação com o governo de Jair Bolsonaro, reafirmou à CPI da Covid nesta quinta-feira (1º) que recebeu pedido de propina de um diretor do Ministério da Saúde para a compra de vacinas contra a Covid. Dominguetti também buscou implicar em sua fala o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que se tornou um dos principais denunciantes de irregularidades na compra de vacinas pelo governo.
Disse que o parlamentar buscou a Davati para tentar intermediar a compra de vacinas e mostrou um áudio nesse sentido, posteriomente foi rebatido pelo deputado Miranda e por um outro representante da Davati. O depoimento do representante da empresa, que também é policial militar em Minas Gerais, acontece em um momento de grande pressão sobre o governo federal, por suspeitas de corrupção envolvendo a compra de vacinas.
Na última terça-feira (29), em entrevista, Dominguetti afirmou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. Disse que o diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar em Brasília no dia 25 de fevereiro.
O policial militar disse que não gravou o encontro. A reportagem chegou a Dominguetti por meio de Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador da Davati no Brasil e também aparece nas negociações com o ministério. A Davati confirma que Dominguetti atuou como seu representante.
“O pedido de propina se concretizou. O pagamento e a evolução do processo, não”, afirmou Dominguetti à CPI da Covid nesta quinta-feira (2).
“[No jantar, Dias disse] que a vacina, naquele valor [ US$ 3,50], não seria feita a aquisição pelo ministério. A conversa começou assim: ‘Olha, nós temos que melhorar esse valor’. Aí, eu disse: ‘Mas eu tenho que tentar um desconto, eu não tenho [como dar desconto]'”, disse o depoente aos senadores.
“[Ele respondeu] não, mas não é [para baixo]. É para cima, é para mais’. E, aí, se pediu [a propina], porque se tinha que compor dentro do ministério, e se pediu o acréscimo de US$ 1 por dose. Eu, já, de imediato, já disse que não teria como fazer”, completou Dominguetti.
Dominguetti disse que também participaram do encontro no restaurante um empresário, de quem diz não se lembrar o nome, e o tenente-coronel do Exército Marcelo Blanco, que foi assessor no departamento de logística do Ministério da Saúde na gestão de Roberto Ferreira Dias.
Na CPI, Dominguetti disse que esteve no Ministério da Saúde três vezes para tratar da proposta da venda da vacina. A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada (depois disso passou a US$ 15,5).
Ele ressaltou aos senadores que se surpreendeu ao saber que o então secretário-executivo Elcio Franco, braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello, não sabia de uma oferta grande como aquela, envolvendo 400 milhões de doses. Então constatou que sua proposta não teria avançado no ministério após o jantar.
No depoimento desta quinta, o depoente acrescentou que três diretores do ministério sabiam da proposta das vacinas da AstraZeneca: Ferreira Dias, Elcio Franco e Laurício [não soube informar o sobrenome], que seria servidor da área de vigilância sanitária. Também acrescentou que chegou a Franco e Laurício através de uma ONG do Distrito Federal, chamada Senah, que faz serviços humanitários.
O depoente foi questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) como a Davati conseguiria fornecer 400 milhões de doses e respondeu de maneira vaga. O parlamentar pediu a apreensão do celular de Dominguetti para que os fatos sejam esclarecidos.
“A informação que nós tínhamos era que o dono da Davati, senhor Herman [Cardenas], tinha acesso a locadores do mercado, que eram os proprietários dessa vacina”, afirmou.
Em um momento que provocou polêmica na sessão, Dominguetti afirmou que a Davati havia sido procurada pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) para intermediar negócios envolvendo vacinas. O contato teria sido feito com o representante da empresa no Brasil, Cristiano Carvalho. O deputado e seu irmão, o servidor Luís Ricardo Miranda (Ministério da Saúde), apontaram recentemente suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Os irmãos Miranda disseram à CPI da Covid que levaram as suspeitas ao presidente Jair Bolsonaro e que ele teria mencionado que se tratava de um esquema envolvendo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da Covaxin quando a Folha de S.Paulo revelou no último dia 18 de junho o teor do depoimento sigiloso do servidor Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da vacina indiana.
Desde então, o caso virou prioridade da CPI. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).
“[Miranda] procurou a Davati, se não me engano, o Cristiano, inclusive tentando negociar a aquisição de compra de vacinas”, afirmou Dominguetti aos senadores. “Não fui eu, não [que ele procurou]. O Cristiano me relatava que, volta e meia, tinha parlamentares o procurando e que o que mais o incomodava era o deputado Luis Miranda, o mais insistente com a compra, intermediação de vacinas”, afirmou.
Dominguetti então divulgou na sessão um áudio do deputado federal Luís Miranda. A palavra “vacina”, no entanto, não é mencionada nesse áudio do parlamentar.
Ao saber da divulgação desse áudio, Miranda foi ao Senado e pediu a prisão do depoente. Explicou que se trata de um áudio de 15 de outubro de 2020, no qual negociava a aquisição de luvas por meio de uma empresa que possui nos Estados Unidos.
O material seria vendido para empresas privadas que abastecem o mercado americano. O áudio, disse, seria destinado a uma pessoa que ele identificou como Rafael Alves e que seria ligada ao representante da Davati no Brasil, Cristiano Carvalho.
“Ele [Dominguetti Pereira] blefou e para o azar dele eu tenho toda a conversa aqui. Eu nunca tratei de vacina com eles”, disse ao deixar a sala da comissão. “Agora precisamos saber quem plantou esse senhor aqui para mentir. Ele é um cavalo de troia. Se não prendermos ele, será uma vergonha. Confio nos senadores para que não passemos em branco”, completou o parlamentar.
Em seguida, o deputado deixou o Senado e disse que iria a um cartório para comprovar que o áudio é realmente de 2020. Acrescentou que ao retornar com a prova, pediria a prisão do depoente.
Miranda falou que se tratou de uma armação, que parte das mesmas pessoas que o atacam nas redes sociais, insinuando que seria o governo federal.
O deputado federal pediu que seu novo depoimento à comissão, previsto para terça-feira da próxima semana, seja reagendado. Isso porque ele está reunindo provas, que vão provar que existe um grande “mensalão” dentro do Ministério da Saúde.
Após a informação de que o áudio se tratava da negociação de luvas, o depoente recuou.
“O que acontece é: como houve a vinda do deputado aqui, por causa de vacina, e o print que ele enviou e embaixo o áudio sugestionava. Mas eu não posso fazer esse juízo de valor, se é ou não é [vacina ou luva]. Quem pode dizer de que era essa transação, como é feita essa transação, de que produto que era, é somente, só o Cristiano”, disse.
Representante da Davati, Cristiano Carvalho disse que não se tratava de negociação de vacinas o áudio que ele enviou do deputado a Dominguetti. Ele disse que recebeu de terceiros o áudio e acrescentou que “com a questão Miranda não quero me envolver”.
A iniciativa de Dominguetti mostrar o áudio do deputado se deu após pergunta do senador Humberto Costa (PT-PE), que questionou se o deputado Luís Miranda o havia procurado. Costa é integrante do grupo majoritário da comissão, formado por oposicionistas e independentes.
Nos bastidores, já se comentava que esse grupo tinha conhecimento do contato que já existiu no passado entre o parlamentar e a empresa Davati e que esse fato poderia ser levantado durante a sessão. Na noite desta quarta-feira (30), Miranda se reuniu com o relator Renan Calheiros.
Por isso, há avaliação de que o grupo teria decidido se antecipar, para conseguir controlar a narrativa. A partir desse momento, os senadores de oposição e independentes passaram a afirmar que o depoente foi “plantado”.
Entre os senadores da CPI, alguns acharam que o depoimento de Dominguetti foi esclarecedor e confiável. Outros avaliaram que ele foi plantado e questionaram até mesmo o motivo de não ter dado voz de prisão a Roberto Dias, tendo em vista que o vendedor também é policial militar.
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que é uma versão em que dá para acreditar. “Eu acho… Eu entendo que nós precisamos realmente aprofundar. Se tudo que vossa excelência disse for verdade e se nós tivermos como comprovar, pode ter a certeza de que o senhor pode ter dado uma enorme contribuição a este país.”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, afirmou que o fundamental “é a confirmação por parte do depoente da existência de achacamento de propina no valor de um dólar”.
“A síntese de tudo isso é essa”, afirmou Randolfe. O senador pediu acesso a imagens de um hotel de Brasília de onde o depoente teria saído para se reunir em um restaurante de um shopping, onde teria recebido pedido de propina.
Numa síntese do depoimento enviada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele conclui que o relato confirma a versão do vendedor dada à Folha de S.Paulo. A avaliação é a de que o depoimento estabelece indícios da existência de um esquema criminoso de cobrança de propinas e vantagens indevidas no Ministério da Saúde.
“Obviamente, é necessário aprofundar as investigações e confirmar o depoimento por meio de provas e oitivas de outras testemunhas”, disse o relator em sua análise.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), entretanto, disse que o depoimento foi plantado. A avaliação foi feita após Dominguetti divulgar o áudio do deputado Miranda dizendo que ele queria intermediar negócios envolvendo vacinas. O deputado disse que a negociação não tinha relação com imunizantes.
“Senhor presidente, com todo respeito, essa testemunha foi plantada aqui. Ela foi plantada. Ela está em estado flagrancial do artigo 342.”
Outros senadores questionamentos o motivo dele não ter dado voz de prisão ao Ricardo Dias, tendo em vista que ele é policial militar em Minas Gerais.
“E não deu voz de prisão exatamente quando soube de uma propina que foi imposta a vossa senhoria? Vossa senhoria podia ter dado voz de prisão em flagrante. Não o fez por quê?”, questionou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
