Bruna Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes, diz que a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) por Jair Bolsonaro (PL) foi fruto de mobilização dos estudantes, que se articularam com movimentos da educação e conversaram com parlamentares para tratar do tema.
“É uma luta histórica da UNE. Com o aprofundamento do desemprego, da fome e da miséria, a gente considera a MP uma possibilidade de concretização dessa luta. A gente considera uma vitória importante que precisa ser viabilizada urgentemente para que diversos estudantes do país possam renegociar e até mesmo conseguir o perdão da dívida do Fies”, diz Bruna.
Ela diz que os estudantes devem manter a pressão sobre o Congresso durante a apreciação da Medida Provisória.
“Não pode parecer ato isolado do Bolsonaro, que faz isso por motivo eleitoral. Ele não fez mais do que a obrigação. Consideramos uma vitória nossa a partir de uma mobilização. Ainda que a gente defenda o perdão integral das dívidas, as porcentagens mostram que existe razoabilidade na garantia do perdão quase integral”, completa.
Segundo a MP editada por Bolsonaro, estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido.
Nos casos restantes, o abatimento máximo é de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano.
“O Congresso e os governos já perdoaram dívidas de outros setores que não têm tanta necessidade, como os setores empresariais, os ruralistas. Esse movimento de perdoar dívida estudantil é uma luta que a UNE considera importante para tirar os estudantes do limbo, para que eles consigam se formar, procurar emprego”, conclui Bruna.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro decidiu dar fôlego à proposta.
