O Governo Federal lançou, na última sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC, que está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
No Ceará, o Programa vai investir R$ 73,2 bilhões em obras para melhorar a vida da população cearense. Entre o conjunto de obras prioritárias, dentro do eixo Água Para Todos, estão grandes intervenções de infraestrutura hídrica que vão ajudar o Estado na garantia do abastecimento humano e de atividades econômicas. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC vai investir na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação, além de infraestrutura hídrica. O investimento no Ceará para o ramo é de R$ 12,9 bilhões. O Estado do Ceará foi representado pelo governador Elmano de Freitas.
Dentre as intervenções inseridas no PAC estão: Adutora do Baixo Jaguaribe – Litoral Leste (com 325km de extensão); Adutora Sertões de Quixadá -Quixeramobim (com 636km de extensão); Ampliação da capacidade do Eixão das Águas do Ceará; Conclusão do Cinturão das Águas do Ceará; Construção do Ramal do Salgado; Recuperação de reservatórios e construção da Barragem Fronteira (com 488 milhões de m³). Os investimentos na ampliação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, bem como sua operação e manutenção, também vão beneficiar o Estado do Ceará.
Para o secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro, o novo PAC contemplará retomada de importantes obras paradas, além da aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. “Na área de recursos hídricos nós vamos conseguir colocar em prática obras que são de extrema importância para a população, pois em um Estado semiárido e com chuvas irregulares como o Ceará é cada vez mais importante que tenhamos obras e ações que nos permitam realizar a diversificação da matriz hídrica”.
