Ao fim deste ano, o pagamento do 13º salário terá colocado na economia brasileira valores entre R$ 208 bilhões, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e R$ 215 bilhões, de acordo com estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O prazo máximo para as empresas fazerem esse pagamento é o dia 20 de dezembro – e muitas podem ter dificuldades de caixa para acertar essa conta, como a Folha mostrou nesta quarta (11).
Quem decide pagar o abono em duas parcelas tem até o dia 30 de novembro para depositar a primeira parte. A primeira parcela do 13º costuma ser a maior, pois não tem descontos, como a contribuição previdenciária ou Imposto de Renda, que incidem sobre a segunda parcela.
A CNC estima que de injeção de recursos neste ano terá um recuo de 5,4%, já descontada a inflação, na comparação com o ano passado. A confederação considera que o valor médio do abono cairá 6,6% em 2020 e será de R$ 2.192,71.
“Além dos inevitáveis impactos sobre o mercado de trabalho, decorrentes da recessão, a queda no montante pago em 2020 também deriva das medidas previstas na Medida Provisória 936”, diz a confederação.
Na previsão de impacto do abono de Natal na economia, o Dieese não considerou eventuais reduções decorrentes das medidas que permitiram corte de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
A CNC, porém, incluiu na estimativa potenciais efeitos das suspensões de contratos e também das reduções de jornada e salário. Somadas, as medidas atingem 10,7 milhões de acordos.
Segundo o Dieese cerca de 80 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas, terão com o 13º salário um rendimento adicional médio de R$ 2.458.
Desses, o Dieese estima que 48 milhões – 60% do total – sejam trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos. Os aposentados e pensionistas do INSS são 30,8 milhões, ou 38,4% do total.
José Silvestre, diretor-adjunto do Dieese, diz que a estimativa inclui os valores pagos a beneficiários do INSS – que receberam os valores ainda no primeiro semestre, como medida de estímulo à economia- pois o cálculo considera o somatório do que entra na economia, como abono, ao longo do ano.
“Além dos aposentados, há categorias que preveem em acordo o pagamento antecipado e neste ano muita gente também pagou antes, mas nossa hipótese é que a maior parte ainda pague em novembro e dezembro”, afirma Silvestre.
Para Silvestre, a antecipação dos pagamentos a aposentados “vai ter algum efeito” no comércio de fim de ano, principalmente nos municípios menores, pois não haverá a disponibilidade dessa renda extra.
O Dieese usou dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do INSS, do Tesouro Nacional e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.
Entram na conta os trabalhadores com carteira assinada dos setores públicos e privado, os empregados domésticos formalizados, aposentados e pensionistas do INSS e dos regimes próprios da União.
Silvestre afirma que o valor efetivo a entrar na economia poderá ser menor do que o estimado, pois o Dieese optou por não calcular eventuais efeitos das medidas de redução de salário e jornada, além de suspensão de contrato. Criadas por MP (medida provisória) e depois convertidas em lei, essas medidas estão permitidas desde abril.
“O importante é a gente ter a magnitude e a representatividade desses valores para a economia”, afirma.
O valor total é similar ao estimado pelo departamento sindical no ano passado, mas Silvestre diz que os valores não são comparáveis, pois as variáveis são diferentes e o momento é atípico – a pandemia e a crise econômica decorrente dela ainda não acabaram.
A parcela mais expressiva do 13º salário (48,5%) deve ser paga nos estados do Sudeste, o que reflete a maior capacidade econômica da região que concentra a maioria dos empregos formais, aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,8% do montante, enquanto o Nordeste receberá 15,4%. Já as regiões Centro-oeste e Norte receberão, respectivamente, 8,4% e 4,7%.
Na divisão setorial, o Dieese estima que os trabalhadores dos serviços receberão 64,7% do total.
Fernanda Brigatti/Folhapress
