De 22 a 24 de outubro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza a sexta edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos. A iniciativa vem até o município de Aracati para atender a população e promover ações de educação em direitos. Os atendimentos vão acontecer na carreta da DPCE, que vai estar ao lado do Santa Thereza Open Mall na rua Dragão do Mar, 204, Centro. Toda a programação conta com a parceria da Prefeitura do Aracati.
Na carreta da Defensoria do Ceará, a população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista.
Nos dois primeiros dias (22 e 23), das 09h às 16h, a equipe técnica da Defensoria Pública fará a triagem dos casos, dando orientações sobre a documentação necessária para dar entrada nos processos. Após a análise da documentação, os atendimentos serão agendados para audiência com o(a) defensor(a) no dia seguinte (24/10), das 8h às 12h.
A assessora de projetos da instituição, defensora pública Camila Vieira, destaca que “A Defensoria Pública junto com o Projeto tem a missão fundamental de garantir que ninguém seja privado de seus direitos, buscando não apenas atender às demandas jurídicas, mas também promover a inclusão, a dignidade e o respeito à individualidade de cada pessoa.”
A Defensoria Pública da União também estará presente na ação atendendo a população, onde será possível tirar dúvidas e agendar atendimentos para casos que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos.
A programação terá ainda serviços da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS) das 8h às 16h, com a distribuição de 60 senhas por dia para emissão de RG e CPF, emissão de atestados de antecedentes criminais e cadastramento da carteira de trabalho digital. Fotos e biometrias necessárias serão feitas de forma gratuita.
O Amar Defensoria já passou pelas cidades de Trairi, Itapipoca, Itarema, Acaraú e Beberibe visa aproximar a DPCE das comunidades litorâneas, compostas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes. O projeto celebra 2024 na Defensoria, no qual são comemorados os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, heróico pescador e abolicionista cearense.
Roda de Conversa
Além dos atendimentos e orientações, o projeto Amar Defensoria prevê para Aracati a realização de roda de conversa destinada a ouvir as principais demandas da população. O encontro acontecerá na Comunidade Quilombola Córrego de Ubaranas, em Aracati-CE, no dia 22/10, às 14h30min. A comunidade vivencia atualmente os impactos dos projetos de energia eólica e da exploração de gás e petróleo na região.
Serviço
Amar Defensoria – Um mar de Direitos
Onde: Largo da Igreja Matriz, ao lado do lado do Santa Thereza Open Mall, na rua Dragão do Mar, 204, Centro. Aracati/CE.
Quando: 22, 23 e 24 de Outubro
Roda de Conversa
Onde: Comunidade Quilombola Córrego de Ubaranas, Aracati-CE
Quando: 22 de Outubro, às 14h30
