Sinal News
  • Conecte-se
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Cidades
  • Saúde
  • Esportes
  • Turismo
  • Cultura
  • Celebridades
  • A Sinal
    • TV Sinal
    • Quem Somos
  • Colunistas
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Cidades
  • Saúde
  • Esportes
  • Turismo
  • Cultura
  • Celebridades
  • A Sinal
    • TV Sinal
    • Quem Somos
  • Colunistas
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Sinal News
Sem Resultado
Ver todos os resultados

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural foi sancionada e destinará R$ 138 milhões ao Ceará

23 de setembro de 2020
A A
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural foi sancionada e destinará R$ 138 milhões ao Ceará

Foto: Divulgação

Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o total de R$ 138 milhões ao Ceará, sendo R$71 milhões destinados ao Estado e R$67 milhões para execução dos municípios cearenses.

Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e de implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), desde o início do processo de elaboração da Lei Aldir Blanc, esteve promovendo ações de mobilização e de articulação para que se tivesse uma legislação pronta para atender de forma rápida e eficaz todo os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Ceará. Nesse sentido, a Secult convidou, num primeiro momento, agentes, fóruns, conselhos, comitês e instituições culturais, a participarem dos chamados Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc, um espaço para mobilização social do campo artístico e cultural cearense e fortalecimento dos ambientes de participação e construção social, e para formulação das ações e na execução da Lei no Ceará.

Com a sanção da Lei Aldir Blanc, a Secult tem realizado os Ciclos de Trabalho Regionais, em todas as regioões do Ceará, para estruturação da legislação junto aos municíos cearenses. As reuniões de trabalho com secretários  gestores e dirigentes municipais de cultura, acontece numa parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DiCultura) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

A Secult compreende a implementação da Lei Aldir Blanc como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura. 

Lei Aldir Blanc no Ceará

O governador Camilo Santana sancionou no dia 4 de setembro de 2020, durante transmissão nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc no Ceará, que prevê investimento de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o documento é uma adequação do Ceará à Lei Federal 14.017 e destinará R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios.

Confira aqui a Lei Aldir Blanc do Ceará.

 
 
Tag: culturaemergência culturallei Aldir blancsecult
Postagem anterior

Governador autoriza a volta das aulas presenciais a partir de Outubro

Próxima postagem

Fortaleza vence o líder Internacional por 1×0 e mira Libertadores

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recentes

Governo do Ceará assina acordo de cooperação com ministérios da Educação e da Defesa para instalação do ITA em Fortaleza

Governo do Ceará assina acordo de cooperação com ministérios da Educação e da Defesa para instalação do ITA em Fortaleza

29 de novembro de 2023
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

29 de novembro de 2023
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

29 de novembro de 2023
Sinal News

Categorias

  • Celebridades
  • Cidades
  • Colunismo Social
  • Cultura
  • De Última Hora
  • Diversão
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Esporte
  • Meio Ambiente
  • Moda & Beleza
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Principal1
  • Principal2
  • Principal3
  • Principal4
  • Principal5
  • Publicidade e Marketing Digital
  • Publieditorial
  • S.Vip
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Turismo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Inicio
  • Política
  • Economia
  • Cidades
  • Saúde
  • Esportes
  • Turismo
  • Cultura
  • Celebridades
  • A Sinal
    • TV Sinal
    • Quem Somos
  • Colunistas

FUNDAÇÃO SINAL DE COMUNICAÇÃO - 2020

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Senha esquecida?

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se