A derrubada de diversos vetos do Projeto de Lei 5638/20, que trata do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, pode beneficiar empresários que tiveram prejuízos durante a pandemia.
Um deles diz respeito à indenização para empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, além de alíquota zero de quatro tributos federais por 60 meses.
De acordo com o contador Jefferson Lopes, especialista em tributos, as medidas compensatórias foram inicialmente tímidas, pois vários artigos foram vetados por falta de previsão orçamentária. “Antes vetadas, agora essas medias foram promulgadas e decretadas pelo Congresso no dia 18 de março. Elas trazem benefícios como isenção de impostos, ressarcimento de prejuízos e linhas de créditos subsidiadas pelo Governo Federal”, explica.
Perdas
De acordo com levantamento do Sebrae Nacional, de março a dezembro de 2020, o setor de eventos, que representa 3% do PIB nacional, perdeu R$ 270 bilhões por conta do coronavírus. 98% dos eventos foram cancelados no período e aproximadamente 3 milhões de pessoas que dependiam do segmento perderam seus empregos.
Para Jefferson Lopes, os pontos derrubados do Perse vão ajudar na retomada do setor. “Esses benefícios servirão como base para a retomada do setor de eventos e atividades que acabaram impactadas na pandemia”, pontua o especialista.
