Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Prefeitura de Aracati assumiram o compromisso de adotar medidas para melhorar a segurança viária no trecho urbano da BR-304, nas proximidades do Córrego da Priscila. A investigação conduzida pelo MPF apontou falhas estruturais e de sinalização que contribuem para a ocorrência frequente de acidentes na região.
Como resposta, as autoridades se comprometeram a reforçar a sinalização vertical e horizontal, melhorar a iluminação pública, instalar lombadas físicas entre os quilômetros 49 e 54 e estudar a viabilidade de redutores de velocidade e de estruturas para travessia segura de pedestres. Os órgãos também se comprometeram a elaborar e disponibilizar um cronograma das intervenções a serem realizadas no trecho da rodovia.
A apuração teve início a partir de documento encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com base em relatos de moradores sobre diversos acidentes causados, principalmente, pela alta velocidade dos veículos e pela falta de sinalização adequada. O MPF requisitou informações ao Dnit e à PRF sobre a velocidade permitida no local, existência de sinalização e radares, além de possíveis vulnerabilidades que aumentassem o risco de acidentes. As autoridades também foram instadas a apresentar sugestões para melhorar as condições de segurança viária.
Acidentes
A PRF confirmou a ocorrência de 22 acidentes no trecho entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, resultando em 23 pessoas feridas. O levantamento técnico da Polícia identificou problemas como ausência de placas de advertência, falta de sinalização de parada obrigatória nos acessos à rodovia, precariedade na iluminação e visibilidade insuficiente da pista.
