A Prefeitura do Aracati publicou novo decreto municipal que autorizada as atividades presenciais de ensino para todos os anos do Ensino Médio, Fundamental e infantil das escolas particulares e no Ensino Superior, observada a capacidade máxima por sala de 50% (cinquenta por cento) para o ensino Médio e de 40 % (quarenta por cento) para os demais.
Ainda de acordo com o documento, o retorno à atividade presencial de ensino se dará sempre a critério dos pais e responsáveis e do aluno maior de idade, devendo os estabelecimentos oferecerem aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, garantida sempre, para aqueles que optarem peio ensino remoto, a permanência integral nessa modalidade, não podendo ser feita qualquer distinção em termos avaliativos ou de qualidade de ensino entre o sistema presencial e o remoto.
A orientação é que tais atividades deverão ser desenvolvidas preferencialmente em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, respeitando o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias previstas em protocolo geral e setorial do Governo do Estado.
Veja o decreto completo aqui.
