O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou a programação do Congresso Regional do Ministério Público, que acontecerá em Aracati, entre os dias 4 e 6 de junho.
As palestras, os painéis e as apresentações de teses e boas práticas acontecerão no tradicional Teatro Francisca Clotilde, localizado na Avenida Coronel Alexanzito, também conhecida como Rua Grande. Os temas a serem debatidos no evento estão relacionados com diversas áreas de atuação do MP, como combate à corrupção, à violência contra a mulher e ao bullying, proteção do meio ambiente, entre outros.
O Congresso, com carga horária de 12h, reunirá membros e servidores do MP do Ceará, além de especialistas de áreas específicas do Direito. Além das atividades profissionais e acadêmicas, o evento contará com 2 momentos culturais importantes, a edição especial do Clube de Leitura na Casa de Adolfo Caminha (grande escritor cearense natural de Aracati) e um tour pelo valioso patrimônio histórico edificado da cidade.
Confira a programação completa:
04/06 (quarta-feira)
Programação cultural
18h – Clube de Leitura na Casa de Adolfo Caminha
Local: (Av. Coronel Alexanzito, nº 974 – bairro Farias Brito)
Dia 05/06 (quinta-feira)
8h – Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura
9h – Palestra Inaugural: Desafios para o Ministério Público na nova Lei de Improbidade Administrativa. Palestrante: Marcelo Sciorilli – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
9h50 – Painel 1: O papel do Ministério Público na proteção dos ecossistemas costeiros e marinho. Palestrante: Fábio Vinicius Ottoni Ferreira (Promotor de Justiça do MP do Ceará e coordenador do Caomace)
10h40 – Painel 2: Novas tecnologias e desafios do combate à violência contra a mulher. Palestrante: Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues (Promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Nuprom)
11h30 – Intervalo para almoço
14h – Painel 3: Autonomia investigativa do Ministério Público: avanços e desafios no âmbito do MP do Ceará. Palestrante: Juliana Silveira Mota (Promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Caocrim)
14h50 – Painel 4: Bullying e cyberbullying. Palestrante: Grecianny Carvalho Cordeiro (Promotora de Justiça do MP do Ceará)
15h40 – Painel 5: Boas práticas na tutela do Patrimônio Histórico Edificado. Palestrante: Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (Promotor de Justiça do MP do Ceará e coordenador auxiliar do Caomace)
16h30 – Tour guiado: Patrimônio Edificado de Aracati
17h30 – Apresentação cultural: Orquestra Jacques Klein
Dia 06/06 (sexta-feira)
08h30 – Mostra de Teses e Boas Práticas
10h – Painel 6: Asfixia financeira como estratégia de enfrentamento às organizações criminosas. Palestrante: Rafhael Ramos Nepomuceno (Promotor de Justiça do MP do Ceará)
11h – Palestra de encerramento: Regulamentação do PIC e juiz de garantias. Palestrante: Paulo Cezar dos Passos (Procurador de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul e conselheiro do CNMP)
12h – Encerramento
