O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Prefeitura do Aracati, realizam nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati, no Teatro Francisca Clotilde, e a Exposição Fotográfica Memórias de Permanência, no Museu Jaguaribano.
Os dois encontros são promovidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), Conselho estadual dos Direitos do Idoso (Cedi) e Museu Jaguaribano.
O objetivo das ações é promover uma discussão local sobre os direitos das pessoas idosas e apresentar as políticas públicas destinadas a esse público no Município. O acelerado processo de envelhecimento da população brasileira e o aumento das violações de direitos das pessoas idosas requerem uma ampla e permanente discussão sobre o tema.
Os eventos são destinados a integrantes da Rede de Proteção Social Básica e Especial de Aracati, Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social de Aracati, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Aracati.
Programação
O credenciamento do 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati começa às 8h. Na sequência, o promotor de Justiça Élder Ximenes Filhos, coordenador do Caocidadania, fez o lançamento oficial da Exposição Fotográfica Memórias de Permanência.
Às 9h45 acontece a primeira palestra, com o tema “Qual o significado de uma Cidade amiga da pessoa idosa?”, ministrada pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenador auxiliar do Caocidadania. Em seguida, às 10h15, o tema “Direitos da Pessoa Idosa: Breves Reflexões” é abordado na palestra da presidente da Acepi, Vejuse Alencar de Oliveira.
A palestrante Rejane Sales Rodrigues, assistente social do Caocidadania, fala às 10h45 sobre “A Relevância da Execução de Políticas Públicas Municipais Para Pessoas Idosas”. Depois, às 11h15, é discutido “O Papel do Conselho Estadual nos Direitos das Pessoas Idosas”, com a presidente da entidade, Fabiane Danni Araújo.
A atuação da Prefeitura de Aracati na temática será abordada na última palestra do dia. Às 11h45, “A Política Municipal dos Direitos à Pessoa Idosa de Aracati: Avanços e Desafios” será apresentada pela Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Aracati, Evania Oliveira Lucena.
Serviço
1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati e Exposição Fotográfica Memórias de Permanência
Data: 7 de dezembro
Locais: Seminário no Teatro Francisca Clotilde (Av. Cel. Alexanzito, 697) e Exposição Fotográfica no Museu Jaguaribano (Av. Cel. Alexanzito, 743)
Horário: Início às 8h
