Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149,102 bilhões no mês passado, com aumento de 12,87% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor é o maior da história para meses de setembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,349 trilhão, com alta de 22,3% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.
A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 138,758 bilhões em setembro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).
Recuperação
A recuperação da economia, que neste ano deve fechar com crescimento próximo de 5%, está impulsionando a arrecadação, com reforço de R$ 14,52 bilhões em setembro na comparação com setembro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.
O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de setembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos elevaram a arrecadação em R$ 3,34 bilhões no mês passado em relação a setembro de 2020.
Adiamentos
Os adiamentos de pagamento de tributos também ajudaram a impulsionar a arrecadação no mês passado. Isso porque diversas obrigações que tinham sido suspensas no início do ano, por causa da segunda onda da pandemia de covid-19, voltaram a ser pagas no segundo semestre. O pagamento de tributos diferidos (adiados) aumentou de R$ 1,81 bilhão em setembro do ano passado, para R$ 2,61 bilhões em setembro deste ano.
Também influiu na alta da arrecadação o recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 2 bilhões em setembro em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas. Nos nove primeiros meses do ano, os recolhimentos atípicos somam R$ 31 bilhões, contra apenas R$ 5,3 bilhões no mesmo período de 2020.
Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias.
Tributos
Na divisão por tributos, as maiores altas em setembro – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IRPJ e da CSLL, alta de R$ 3,5 bilhões (16,94%) acima da inflação pelo IPCA, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas e pelo aumento do lucro das empresas. Em seguida vem o IOF, com crescimento de R$ 3,34 bilhões (352,2%) acima da inflação, por causa do fim da isenção que vigorou em 2020 e do aumento das alíquotas em 2021.
Em terceiro lugar, estão as receitas da Previdência Social, que aumentou 7,89% acima da inflação, motivada pela recuperação do emprego formal. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), subiu 6,71% acima da inflação, influenciada pela recuperação das vendas e do setor de serviços, após a vacinação em massa contra a covid-19. Por incidir sobre o faturamento, a arrecadação de PIS/Cofins está atrelada ao consumo.
