O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio afirmou nesta segunda (9) que a Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural, não deve ter continuidade no pós-pandemia e disse que não há planos de uma implementação de programa análogo.
“Esse [programa de auxílio à cultura] é para este momento da pandemia. Passando esse período, deve ser encerrado”, respondeu ele quando perguntado sobre a possibilidade de o auxílio ser estendido.
Com o auxílio emergencial geral, aquele destinado não só aos trabalhadores da cultura, a história pode ser diferente. Em Brasília, na última sexta-feira (6), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que ainda deseja implementar o Renda Brasil e defendeu que a nova assistência seja fruto da unificação de programas sociais existentes hoje. A ideia, que incluiria a fusão do abono salarial, já foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
As conversas sobre o novo benefício, que seria uma reformulação do Bolsa Família, ganharam força após o auxílio emergencial entrar em vigor. Considerado necessário pela equipe econômica, acabou virando uma armadilha, na visão de técnicos. A conclusão é que o Congresso só aceitaria o fim do auxílio emergencial se houvesse reforço nos programas de assistência existentes hoje.
A Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, além de subsídios a espaços culturais e editais e prêmios.
Álvaro Antônio participou da inauguração da Casa Funarte Liberdade, nesta segunda (9), na praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O espaço funcionará num prédio conhecido como Rainha da Sucata, em referência à novela estrelada pela ex-secretária especial da Cultura Regina Duarte. O apelido pejorativo tem a ver com o fato de o prédio, de arquitetura pós-moderna, destoar dos demais imóveis que circundam a praça, erguidos no final do século 19 com marcada influência neoclássica.
O ministro do Turismo chegou ao local sem máscara dizendo “já estou imunizado”, mas colocou a proteção após cumprimentar o governador mineiro Romeu Zema. A pasta da cultura perdeu o status de ministério no governo Bolsonaro e fica sob o Ministério do Turismo.
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, não esteve presente. O presidente da Funarte, o militar Lamartine Holanda, também não compareceu ao evento pois está com Covid-19, segundo a assessoria da Secretaria de Cultura de Minas Gerais.
O imóvel foi cedido pelo governo de Minas à Funarte, instituição vinculada ao governo federal, que fez um aporte de R$ 1 milhão ao estado.
O espaço deve oferecer programação cultural e programas de formação.
Eduardo Moura/Folhapress
