Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para ...
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para ...
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de ...
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta terça-feira (2), a lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores ...
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com ...
O caso do suposto presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afrontou regras tanto na tentativa de ingresso ...
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até ...
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato ...
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...