Izolda sanciona lei que apoia universalização do tempo integral para Ensino Fundamental nas redes públicas municipais
A educação pública cearense faz história mais uma vez ao avançar para a universalização do tempo integral no Ensino Fundamental ...
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Lei Maria da Penha completou 16 anos neste domingo
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta ...
Governadora Izolda Cela sanciona lei que amplia número de mestres e mestras da Cultura no Ceará
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), acaba de ampliar para 100 o número ...
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A ...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A ...
Assembleia aprova novas diretrizes para a Lei da Poluição Sonora no Ceará
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (12), a Mensagem 8.921, enviada pelo Governo do Ceará, que alterou o Decreto (34.704/2022) ...
Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a lei Aldir Blanc, que criava política nacional permanente para fomento à cultura. ...
