O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou nesta quarta-feira (21) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que, no dia anterior, anunciou acordo com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.
Ao responder ao comentário de um internauta que pediu que a vacina não fosse comprada porque ele tem 17 anos e diz querer ter “um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa”, Bolsonaro negou a compra. “NÃO SERÁ COMPRADA”, escreveu Bolsonaro em letras maiúsculas.
Outro internauta acusou Pazuello de traí-lo com o acordo de compra da vacina e disse que Bolsonaro havia se enganado mais uma vez com alguém de sua equipe.
“Qualquer coisa publicada, sem comprovação, vira TRAIÇÃO”, reagiu o presidente. Uma outra seguidora do presidente escreveu que “ao que tudo indica, temos um ‘Mandetta milico’ no Ministério da Saúde”. “Tudo será esclarecido hoje. Tenha certeza, não compraremos vacina chinesa. Bom dia”, respondeu Bolsonaro.
Na terça-feira (20), em reunião com governadores, Pazuello anunciou o acordo para a compra e que iria incorporar a vacina ao Programa Nacional de Imunização.
“A vacina do Butantan será vacina do Brasil”, disse Pazuello no encontro. “O Butantan já é o grande fabricante de vacinas para o Ministério da Saúde, produz 75% das vacinas que nós compramos.” O ministro disse também que as vacinas seriam fabricadas até início de janeiro e deveriam ser aplicadas no mesmo mês. Ao anunciar o acordo, Pazuello disse: “Isso reequilibra o processo”.
Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), são desafetos políticos. Doria, inclusive, passa esta quarta-feira em Brasília, onde uma série de reuniões, uma delas com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além disso, Bolsonaro e seu entorno travam uma guerra ideológica com a China, adversária dos Estados Unidos, país com o qual o Brasil é alinhado.
Nos últimos dias, o presidente também tem divergido de Doria sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina. Na semana passada, o governador disse que a vacinação contra o novo coronavírus em São Paulo será obrigatória. Por dois dias, Bolsonaro reagiu manifestando-se em sentido contrário. Diferentemente do que fez durante toda a pandemia em relação à hidroxicloroquina, para a vacina, Bolsonaro tem defendido a necessidade de comprovação científica para a aplicação das doses.
A lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro no início do ano estabelece que “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas” medidas como “determinação de realização compulsória de “vacinação e outras medidas profiláticas”. Pelo texto, o descumprimento das medidas estabelecidas acarretará responsabilização, “nos termos previstos em lei”.
O Código Penal, em seu artigo 268, diz que quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” está sujeito a detenção, de um mês a um ano, e multa. De acordo com o Código, se o infrator for funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro, a pena é aumentada em 1/3.
Daniel Carvalho/Folhapress
