Donald Trump se tornou, nesta quarta (13), o primeiro presidente dos Estados Unidos a ter dois impeachments aprovados na Câmara dos Deputados. Ele foi considerado culpado de insuflar uma insurreição contra o governo do país. A decisão veio a uma semana do fim de seu mandato.
O impeachment foi aprovado por 232 votos, sendo 222 de democratas e 10 de republicanos. Já 197 republicanos votaram contra o pedido, e quatro membros do partido de Trump se abstiveram. Ao todo, há 435 parlamentares na Câmara, sendo que dois assentos estão vagos no momento.
Os dez republicanos que votaram a favor do impeachment são: Adam Kinzinger (Illinois), Anthony Gonzalez (Ohio), Dan Newhouse (Washington), David Valadao (Califórnia), Fred Upton (Michigan), Jaime Beutler (Washington), John Katko (Nova York), Liz Cheney (Wyoming), Peter Meijer (Michigan) e Tom Rice (Carolina do Sul).
A Câmara aprovou outro processo de impedimento de Trump em 2019, mas ele foi inocentado depois pelo Senado. Naquela ocasião, nenhum deputado republicano votou contra o presidente.
O processo agora segue para o Senado, onde precisará ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Trump só é obrigado a deixar o cargo depois dessa outra votação. Ainda não há data definida para que ela seja feita.
O mandato do republicano termina no dia 20 de janeiro, e é pouco provável que o impeachment seja aprovado até lá. No entanto, o processo deve continuar, com o objetivo de retirar direitos políticos e impedir que ele volte a disputar a Presidência no futuro.
Nos EUA, o impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples, no Senado, após a condenação.
Iniciado pela bancada democrata, o pedido de afastamento tem como base o discurso de incitação à insurreição e à violência que motivou a invasão do Congresso americano na semana passada por uma multidão de apoiadores de Trump.
Cinco pessoas morreram durante o episódio, mas o presidente não demonstrou qualquer arrependimento por ter insuflado seus seguidores a “lutarem para valer” horas antes da cerimônia de certificação da vitória do democrata Joe Biden. Pelo contrário, Trump afirma que seu discurso foi “totalmente apropriado”.
Segundo o pedido de impeachment, Trump “fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais” e “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo”.
“Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu (…) violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos”, diz o documento.
A carta cita ainda falas de Trump, como “se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país”, e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que “encontrasse votos” para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada no pleito.
“Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA”, diz o texto.
A sessão para debater o afastamento começou pouco depois das 9h (11h em Brasília), com deputados democratas e republicanos apresentando seus argumentos a favor e contra o impeachment.
O primeiro a falar foi o presidente do Comitê de Regras da Câmara, o democrata Jim McGovern. Ele disse que, enquanto permanecer na Casa Branca, Trump representará um perigo para os EUA e acusou o líder republicano de “alimentar a raiva de uma multidão violenta” ao repetir “sua grande mentira de que esta eleição foi um ataque flagrante à democracia”.
Na sequência, o republicano Tom Cole criticou a pressa em votar o afastamento e disse que nada poderia acirrar mais as divisões dos EUA do que um processo de impeachment, embora tenha classificado o dia da invasão do Capitólio como “o mais sombrio” do seu período de serviço na Câmara.
No começo da tarde, foi feita uma votação para definir os ritos do processo. Em seguida, houve mais de duas horas de discursos. Alguns republicanos defenderam Trump e disseram que o impeachment é tendencioso e que o presidente não tem culpa se alguns apoiadores seus se excederam. “Se déssemos impeachment a todos os politicos que fizerem discursos inflamados, esta capital estaria vazia”, provocou Tom McCkintock, deputado republicano da Califórnia.
Já os democratas defendem que Trump tem responsabilidade na invasão. “Ele deve ir. Ele é um perigo claro e presente para a nação que amamos”, disse Nancy Pelosi, presidente da Câmara. “Não tenho prazer em dizer isso. Parte meu coração.”
A votação final começou pouco antes das 16h (18h em Brasília). Houve acordos para realizar em poucos dias um processo que poderia durar meses. Um dos fatores que ajudaram a acelerar o procedimento é que não foi preciso fazer investigações e marcar depoimentos, pois Trump é acusado de má conduta por falas e ações em público.
Há dúvidas sobre quando serão feitas as próximas etapas. Pelosi, presidente da Câmara, pode esperar algumas semanas para dar andamento à ação, ganhando tempo para que os dois novos senadores democratas eleitos na Geórgia tomem posse.
Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, então, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris. A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige votos de ao menos 67 senadores.
Assim, Trump só será impichado se senadores republicanos concordarem. Nos últimos dias, alguns deles fizeram críticas ao presidente, mas não está claro se há dissidentes em quantidade suficiente.
Nesta quarta, Mitch McConnell, líder dos republicanos no Senado, disse que ainda não decidiu se votará contra ou a favor do impeachment. Segundo a imprensa americana, ele teria dito a pessoas próximas considerar que o impedimento de Trump poderia ser bom, por facilitar sua expulsão do partido.
No ano passado, Trump foi inocentado pelos senadores com 52 votos contrários e 48 a favor em relação à acusação de abuso de poder, e 53 a 47 quanto à obstrução do Congresso. Ele foi processado por pressionar o presidente da Ucrânia a investigar ações do filho de Joe Biden naquele país.
O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden, e já há quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.
O prosseguimento do processo após o fim do mandato também poderá ser questionado na Justiça. A Constituição não estabelece um prazo para que o impeachment seja concluído, o que abre margem para que a ação siga após o fim do mandato. Há, no entanto, risco de que o caso vá parar na Justiça. Ser processado após o mandato é outra situação que também nunca ocorreu com um presidente americano.
