Colecionando conquistas na área da educação, o Ceará alcançou, pelo segundo ano consecutivo, a categoria ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa reconhece e valoriza boas práticas em alfabetização desenvolvidas por estados e municípios. A cerimônia de premiação ocorreu nesta segunda-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.
Feliz com mais uma conquista da educação cearense, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho do trabalho realizado em regime de colaboração com os municípios em prol da alfabetização das crianças cearenses. “No Ceará, a educação não para de avançar. Para o nosso orgulho, o estado é, mais uma vez, um grande destaque na alfabetização no país. Somos referência pelos resultados alcançados”, pontuou.
Com o maior índice do Brasil, em 2024, o Ceará mais uma vez superou a meta nacional e se manteve como o único estado do país a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa. “Nós temos 161 municípios com Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e 20 com Selo Prata. Portanto, somos, certamente, o estado com o maior número e percentual de municípios reconhecidos com esse resultado. Isso nos dá muito orgulho, porque é a marca do Ceará se espalhando pelo Brasil”, enfatizou.
Além do reconhecimento ao Governo do Estado, a honraria contemplou todos os municípios cearenses: 161 receberam o Selo Ouro, 20, o Selo Prata, e três, o Selo Bronze, evidenciando o fortalecimento das políticas de alfabetização em todo o território cearense. De nove municípios em 2024, o Ceará passou para 16 municípios com 100% das crianças alfabetizadas em 2025.
Compromisso com a educação
Reconhecido pelos investimentos na área da educação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou o resultado de 66% das crianças alfabetizadas na idade certa em todo o país e ressaltou a importância do trabalho conjunto com estados e municípios.
“Quando há vontade política e conseguimos governar de forma republicana, nem a educação é algo difícil de resolver”, afirmou o presidente. “Quando decidimos firmar esse pacto pela alfabetização na idade certa, com a meta de chegar a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas, parecia algo impossível. Veja: em apenas dois anos [do compromisso], já alcançamos 66%, e alguns estados avançaram ainda mais. Se continuarmos, junto a governadores e prefeitos, com a mesma determinação demonstrada nesses primeiros anos, chegaremos a 80% bem antes de 2030”, enfatizou Lula.
O presidente também ressaltou a importância de olhar para a educação como uma área fundamental para gerar impactos positivos na vida dos brasileiros. “Esse resultado é maravilhoso, porque esse é o mais importante legado que um país pode oferecer ao seu povo: uma boa formação educacional. Não há exemplo, em nenhum país do mundo, de desenvolvimento com um padrão de vida digno e respeitável sem que, antes, tenha havido investimento em educação”, concluiu.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem como objetivo valorizar os esforços das gestões públicas comprometidas com a alfabetização, reduzir desigualdades educacionais e disseminar boas práticas em âmbito nacional. Estados e municípios de todo o país participaram do processo avaliativo, que reconhece os entes federativos nas categorias ouro, prata e bronze.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel dos professores alfabetizadores em todo o país e reforçou a importância do trabalho em regime de colaboração entre União, estados e municípios para o alcance dos resultados positivos. “Uma das primeiras ações do Governo Federal, em 2023, foi a apresentação de um plano nacional de alfabetização. A iniciativa da cooperação, por meio do regime de colaboração, é um eixo fundamental do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Para alcançar os resultados, padronizamos esse modelo em todo o país, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já é lei”, enfatizou.
Camilo Santana, ao celebrar os resultados, destacou que a pauta contou com uma mobilização inédita entre os entes federados. “Eu não conheço uma mobilização desse tamanho: 100% dos municípios e estados. O Brasil se une nesse compromisso, em prol da alfabetização das nossas crianças”, pontuou.
Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está o incentivo à implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão educacional alinhadas às metas de alfabetização e à redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Sistema de colaboração
Referência em alfabetização na idade certa, o Ceará atua há quase 20 anos em regime de colaboração com os municípios, promovendo avanços na aprendizagem no Ensino Fundamental. “O Ceará mostra, mais uma vez, que quando trabalhamos em regime de colaboração, conseguimos transformar realidades em todo o território. A conquista do Selo Ouro, pelo segundo ano consecutivo, com 100% dos nossos municípios reconhecidos, é resultado de um esforço conjunto, comprometido e contínuo entre Estado e municípios. Esse resultado expressa a capilaridade das nossas políticas públicas, o fortalecimento da alfabetização e, sobretudo, o alinhamento de propósitos em garantir que todas as crianças cearenses aprendam na idade certa”, destacou a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela.
Essa parceria, tratada como prioritária e contínua, teve início com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), em 2007, que tinha como meta inicial alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7 anos de idade, por meio de um regime de colaboração entre estado e municípios. Em 2011, com o Paic+5, o programa expandiu suas ações até o 5º ano. Já em 2015, ampliou o trabalho de cooperação com os 184 municípios e passou a atender, além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, também do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses.
Hoje, o Estado continua reforçando essa parceria por meio do Paic Integral, estabelecendo a jornada ampliada nas redes municipais, com incentivo técnico-financeiro e pedagógico para as turmas do 7º, 8º e 9º anos.
