O novo presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Rios Neto, afirmou que o instituto está tecnicamente preparado para começar o Censo Demográfico ainda neste ano, desde que seja feita a recomposição integral do orçamento de R$ 2 bilhões para a iniciativa e que as condições sanitárias não se deteriorem, com o que ele chamou de uma terceira onda da pandemia.
Em sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo, Neto afirmou nesta sexta-feira (30) que não será mais possível iniciar os trabalhos para o Censo em 1º de agosto, como previsto no projeto técnico. Mas seria viável começar a coleta de dados em setembro ou outubro, caso haja uma definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão no início de maio.
Nesta semana, o ministro do STF Marco Aurélio mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021. O Executivo havia cancelado o levantamento por causa do corte no orçamento do projeto. Agora, a questão será analisada pelos demais ministros do Supremo.
Inicialmente o IBGE solicitou R$ 2,3 bilhões para o Censo, valor que foi reduzido na proposta de Orçamento de 2021 para R$ 2 bilhões. O Congresso cortou o valor para cerca de R$ 70 milhões. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu a verba para cerca de R$ 50 milhões.
Citando o ditado de que “vale mais um pássaro não mão do que dois voando”, o novo presidente do IBGE afirmou que seria oportuno fazer o Censo ainda neste ano caso o instituto tenha nas mãos os recursos, já que não há garantias de que haverá dinheiro no ano seguinte.
Caso o Censo fique para 2022, os trabalhos poderiam ser iniciados no primeiro semestre do próximo ano. Embora o período eleitoral limite contratações de alguns serviços, ele diz que as eleições não impedem a realização dos trabalhos no segundo semestre.
Segundo Neto, o projeto técnico do Censo está pronto, já contempla as restrições impostas pela pandemia e incorpora protocolos sanitários e experiências recomendados pelas Nações Unidas, com exemplos do que foi feito em outros países, como México e Estados Unidos.
Sobre o valor de R$ 2 bilhões, ele afirmou que esse é o mínimo necessário para realizar o trabalho.
“Não dá para pensar que vai ter um Censo meia boca. Esse é um orçamento no limite. Ou bem a gente recompõe a integralidade desse orçamento e avalia as questões técnicas e a factibilidade, tendo em vista o cenário epidemiológico, ou vai para 2022”, afirmou.
Ele disse que os temores em relação à pandemia e o corte no orçamento do Censo deixaram os servidores desanimados com a possibilidade de fazer a coleta neste ano.
Em nota, após a decisão do STF, o sindicato dos servidores do IBGE criticou a decisão de Marco Aurélio. “Determinar a realização do Censo em 2021 é um erro, pois não é mais possível recuperar o que já foi perdido este ano. A pesquisa censitária é uma operação complexa, que não comporta improvisos, sob risco de comprometer a qualidade dos resultados”, afirmou a entidade.
Em março, após a decisão do Congresso de cortar a maior parte dos recursos destinados à pesquisa nacional, a então presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo.
Sobre os prejuízos com o adiamento da pesquisa, o presidente do IBGE disse que, entre os principais, estão a falta de atualização nos dados para distribuição de recursos aos municípios e para realização das demais pesquisas do próprio instituto.
A Frente Nacional dos Prefeitos afirmou que a não realização do Censo custará muito caro ao país e que, sem informações fidedignas e atualizadas, a efetividade das políticas públicas ficará comprometida.
