O governador do Ceará, Elmano de Freitas, esteve reunido, nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, com os governadores da Região Nordeste para propor e discutir projetos prioritários para o desenvolvimento regional, bem como dos nove estados. Os projetos serão apresentados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27 de janeiro.
Na reunião, que marcou a primeira assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste em 2023, os governadores discutiram questões como a recuperação das receitas, afetadas pelas perdas de arrecadação com as mudanças do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e o potencial do Nordeste para produzir e exportar energias renováveis.
Nordeste justo e produtivo
Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas defendeu que projetar o desenvolvimento regional passa, prioritariamente, pela justiça social, com foco no combate à fome, saúde e segurança para a população. “No Ceará, temos discutido que vamos agregar várias experiências, possibilidades e caminhos no combate à fome. O importante é que nosso povo não tenha esse sofrimento”, afirmou.
Na área da saúde, o governador destacou a necessidade de uma cooperação para reduzir a fila de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) e infraestrutura para garantir saneamento básico ao cidadão. “O presidente e a ministra da Saúde falam sobre a realização de um mutirão de cirurgias. No Ceará, já estamos nos organizando para fazer esse mutirão. Nesse sentido, proponho aos governos estaduais discutirmos a questão juntos, para traçar uma ação conjunta que utilize as redes estaduais e federal de saúde. Isso potencializa a nossa capacidade de realização de cirurgias”, defendeu.
Aliado a isso, segundo o gestor, a economia da Região pode ser acelerada com a desburocratização e investimentos na área da transição energética. “A energia renovável é uma oportunidade histórica. A transição energética é, para o Ceará, uma oportunidade que não podemos deixar passar. É um tema absolutamente prioritário na discussão com o Governo Federal”, pontuou.
Para Elmano, os estados do Nordeste apresentam vantagens competitivas frente a outras regiões. “Nós precisamos dialogar com o presidente sobre a preservação das vantagens competitivas do Nordeste. Temos a possibilidade de desenvolvimento regional, mas também podemos ter a energia mais barata do País. Energia limpa para a atração de investimentos. Nisso, precisamos tratar de uma reforma tributária e da legislação como, por exemplo, a regulamentação do Hidrogênio Verde. As energias renováveis, especialmente a solar, devem incluir os mais vulneráveis”, ponderou.
Segurança
O governador propôs ainda a integração das forças de segurança entre Estados e o Governo Federal para combater o problema da violência. “Temos que criar um pacto para a segurança pública. No Ceará, temos observado criminosos que atuam em diversos estados do Nordeste. Nós precisamos discutir ações de integração das nossas forças de segurança com as polícias federais. Isso é um clamor público forte, que solicita de nós, governadores, ações concretas para dar mais tranquilidade ao nosso povo”, enfatizou Elmano de Freitas.
Consórcio Nordeste
Ao fazer uma avaliação da atuação do Consórcio Nordeste nos últimos anos, o novo presidente da entidade, o governador da Paraíba, João Azevêdo, falou sobre a importância da retomada do diálogo com o Governo Federal.
“O Consórcio desempenhou um papel muito importante diante de todas as adversidades que nós vivemos, com difíceis momentos para o Brasil inteiro, em que as relações institucionais entre o Governo Federal e os governadores dos Estados praticamente não existiram. Agora, estamos em outro momento. Nós fomos convocados pelo presidente da República para conversar com cada governador e, posteriormente, em reunião com o presidente, no dia 27 de janeiro, apresentar projetos prioritários para cada estado e cada região”, disse João Azevêdo.
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste, por meio da colaboração entre os nove estados da Região, busca atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança.
Compromisso
Ainda no encontro, os governadores e governadoras reafirmaram, em Carta, o compromisso para assegurar cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável.
“Governadoras e governadores de nossos nove estados, em Assembleia do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que ocorreu em João
Pessoa, capital da Paraíba, reafirmamos o compromisso de seguirmos como a parte do
Brasil que cresce unida. Exatamente por isso, apresentaremos ao Governo Federal um
conjunto de projetos de transformação de nossa infraestrutura e das condições de vida
de nossa população. Projetos de cada um dos estados nordestinos e, também, projetos
integradores e estruturadores de toda a região.
Já é perceptível a retomada de relações sustentáveis entre o governo federal e as outras
unidades da federação. O presidente Lula convidou governadores e representantes dos
municípios para reuniões e, nesta primeira assembleia do ano, a Secretaria de Assuntos
Federativos da Presidência da República esteve presente, o que demonstra a grande
disposição de fortalecermos nossa Federação.
O compromisso do Nordeste é seguir trabalhando arduamente para que todos os canais
de diálogo com a União estejam abertos, pautando-os no compromisso democrático e
republicano. O Consórcio Nordeste é parte de movimentos de aprimoramento de nosso
pacto federativo e seguirá como parte das melhores soluções de inovação e boas
práticas que o Brasil precisa”, diz o trecho.
