Os Correios lançaram um bloco de dois selos para lembrar os 150 anos da Lei do Ventre Livre. Promulgada em 1871, a Lei 2.040 declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data.
A legislação estabelecia condições para a liberação das crianças, permitindo que os jovens fossem explorados até os 21 anos de idade. Assim, apesar do aspecto positivo de abrir a possibilidade de liberdade, foi um avanço tímido no lento processo de abolição da escravidão no Brasil.
Devido às controvérsias, especialmente nas análises contemporâneas sobre a Lei do Ventre Livre, o artista Diego Mouro hesitou em aceitar o convite feito pelos Correios e pelo Museu Afro Brasil para fazer a arte dos selos comemorativos. “De início neguei veementemente criar um trabalho que celebrasse uma lei, que em sua aplicação, não garantia liberdade alguma aos corpos pretos”, disse em texto publicado no Instagram.
O artista mudou de ideia durante as negociações intermediadas pelo museu, em que pode criar uma peça que expressasse suas ideias e sentimentos sobre esse momento histórico. “Depois de alguma insistência, com intermediação do Museu Afro Brasil, e muitas reuniões, o Correios aceitou a minha proposta, e numa decisão inédita, decidimos criar um selo que não celebrasse, mas criticasse essa celebração, e que, com sinceridade, nos perguntássemos: ‘Corpos negros nascidos, são livres, ainda hoje?’”, explicou.
O resultado é uma pintura a óleo em que duas crianças negras aparecem pulando e brincando com um gramado ao fundo. Ao lado, roupas estiradas no varal. Porém, entre os tecidos se insinuam sombras que lembram que a liberdade das pessoas negras está em constante ameaça no Brasil.
A tiragem da edição é de 10 mil blocos, com valor de R$ 5,90, que podem ser adquiridos nas lojas físicas e virtual dos Correios.
