Senador responsável por presidir a primeira sessão da CPI da Covid, Otto Alencar (PSD-BA) afirma que a comissão terá um formato propositivo, descartando qualquer tipo de revanchismo contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Apesar do domínio da oposição no colegiado, Alencar afirma que não será uma “comissão parlamentar da condenação”.
“A avaliação que está sendo feita nesse caso é que vamos com a faca na boca. De maneira nenhuma. Esta é uma CPI como outra qualquer. Não é uma comissão parlamentar da condenação, é de investigação dos fatos, de forma isenta, técnica, imparcial”, afirmou.
A primeira reunião da CPI será realizada na próxima terça-feira (27) para a sua instalação, com a eleição do presidente e vice-presidente da comissão. Por ser o senador mais velho do colegiado, caberá a Alencar conduzir a sessão até o momento da eleição dos principais cargos.
A comissão será dominada por senadores independentes e de oposição, que concentram 6 dos 11 membros. Esse grupo fechou um acordo para que o independente Omar Aziz (PSD-AM) seja eleito presidente, enquanto que os oposicionistas Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) serão, respectivamente, relator e vice-presidente.
Ao presidente cabe colocar em votação requerimentos, como os de convocação de autoridades, enquanto o relator será o responsável por construir a narrativa dos trabalhos, apresentando um texto final que pode, por exemplo, recomendar o indiciamento de autoridades.
Senadores do minoritário grupo governista reclamam que a comissão está desbalanceada, em número e com os principais cargos nas mãos dos independentes e da oposição. Afirmam que pode predominar um caráter revanchista contra Bolsonaro, desvirtuando os propósitos.
Alencar rebate inicialmente essas alegações, afirmando que Renan -principal alvo dos bolsonaristas- é o líder da maioria, bloco formado por partidos com maioria de parlamentares governistas, como MDB e PP.
Além disso, Alencar defende que, iniciados os trabalhos, haverá predominância de uma apuração técnica e objetiva. “A CPI vai ser pública. Um ou outro caso não será, quando vamos ouvir uma testemunha e que outra não pode ouvir o que ela falou. Da nossa parte não haverá nenhuma manifestação que não seja no âmbito da lei. As informações serão baseadas no TCU [Tribunal de Contas da União], do MPF [Ministério Público Federal], da Polícia Federal, que apurou diversos casos Brasil afora.”
Embora ressalte que vai atuar de maneira independente e técnica, Alencar se mostra um crítico da atuação do governo no enfrentamento à pandemia e também da postura do próprio presidente da República.
“O primeiro erro [de Bolsonaro] foi ter demitido o [ex-ministro da Saúde Luiz Henrique] Mandetta, que estava com o protocolo correto. O distanciamento físico, uso da máscara, álcool em gel, estava trabalhando pra fazer barreira sanitária, mas não conseguiu fazer porque o presidente não permitiu.”
O senador baiano afirma que a CPI e a pressão que virá com o aprofundamento das investigações podem ter esse efeito, de provocar uma mudança no comportamento do presidente.
Alencar diz que a própria iminência de instalação da comissão já teve esse papel, levando à mudança de ministro da Saúde, substituindo o general Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga.
“E a expectativa é que o presidente possa seguir também esses parâmetros, esses protocolos todos que defende o ministro. Até porque não adianta o ministro dizer uma coisa e o presidente fazer outra, dando exemplo exatamente ao contrário do que a ciência, a medicina, a Organização Mundial de Saúde está orientando”, afirmou.
“Que ele [Bolsonaro] pelo menos tivesse essa virtude de reconhecer o seu erro. Essa é uma virtude que só os grandes homens têm. Reconhecer os erros, assumir os erros para não continuar errando nessa orientação que ele, ao longo desse período inteiro, vem dando à população brasileira, estimulando aglomeração, não usar máscara, na época não quis autorizar logo a compra das vacinas”, acrescentou Alencar.
O senador evita revelar as tratativas ou opinar sobre quem devem ser os primeiros convocados pela comissão para prestar esclarecimentos. No entanto, afirma que alguns dos focos devem ser o estímulo por parte do governo à administração da hidroxicloroquina, principalmente porque o Brasil adquiriu grande volume desse medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a Covid.
“Interessante que eles [governo] falam em tratamento precoce. Eu pergunto: tem tratamento precoce para uma criança não ter sarampo, tem para varíola, para paralisia infantil? Não, só não tem [a doença] se não for vacinado. Não existe tratamento precoce para virose. É um absurdo pensar assim”, afirma.
Alencar também destaca ser necessário esclarecer a lentidão na aquisição das vacinas, por conta de um planejamento improvisado. Ele também lembra uma frase do ex-ministro Pazuello, que disse que seria necessário ter demanda e preço para comprar as imunizações.
O parlamentar do PSD defende ainda a investigação dos repasses de verbas federais a estados e municípios para esclarecer a destinação do dinheiro e como alguns tiveram colapso na saúde.
Ele acredita ainda que a CPI não servirá para proteger alvos e avalia que Renan, cujo filho é governador de Alagoas, deveria criar uma sub-relatoria específica para o estado, para que ele se abstenha de apurar elementos relativos à gestão do parente. “[A CPI] Não [vai blindar governadores], porque tem muitos dos senadores que são oposição aos governadores, muitos, uma boa parte.”
Ele cita o próprio presidente da CPI, Aziz, além de senadores como Eduardo Girão (Podemos-CE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Ciro Nogueira (PP-PI), que devem ser candidatos aos governos dos respectivos estados em 2022.
“Não só Omar [Aziz], mas Girão, que é candidato a governador no Ceará, contra o Camilo [Santana, governador do PT], contra o pessoal do Ciro Gomes; Eduardo Braga, acho que vai ser candidato no Amazonas também; e o Randolfe que deve ser candidato no Amapá. Não vou me lembrar os nomes, mas tem uns cinco ou seis candidatos ao governo.”
