A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada nesta terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado. A Comissão é composta por 40 parlamentares titulares: 30 deputados federais e 10 senadores, com igual número de suplentes. Um de seus integrantes é o Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Além de membro da Comissão, o Parlamentar é Coordenador da Bancada do Ceará no Congresso Nacional, o que lhe dá, entre outras atribuições, a competência de apresentar Requerimentos de Destaque e de solicitar ao Presidente do Colegiado o remanejamento de valores entre emendas de um mesmo autor.
Um dos desafios da Comissão será análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que levará em conta as perdas de arrecadação e o aumento de gastos provocados pela pandemia de Covid-19. Também caberá ao colegiado analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem e que foi enviado pelo Poder Executivo em 15 de abril.
“Temos a missão de, na compreensão de um contexto pós-pandemia, avaliar as melhores soluções que envolvam o orçamento dos Estados e Municípios, em especial do Ceará, para a retomada de atividades no nosso país”, destaca o Deputado Eduardo Bismarck.
Fonte: Assessoria
