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Eduardo Bismarck defende auxílio emergencial para pescadores quando não estiverem recebendo seguro-defeso

O parlamentar cearense se manifestou contra o veto presidencial que tira dos pescadores artesanais o direito a receber o benefício.

23 de setembro de 2020
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Eduardo Bismarck defende auxílio emergencial para pescadores quando não estiverem recebendo seguro-defeso

Deputado Eduardo Bismarck. Foto: Reprodução.

Uma das preocupações de pescadores artesanais de todo o país no momento é a votação do veto 13 do PL 873 de 2020 que pode tirar o direito do recebimento de auxílio emergencial quando eles não estiverem recebendo o seguro-defeso.

Na Câmara Federal, o Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) já definiu voto contra o veto presidencial para corrigir essa medida que não contempla positivamente a atividade pesqueira. “Temos muitos pescadores no nosso litoral cearense e suas famílias que precisam do benefício. Essa importante atividade movimenta a economia do nosso país e deve ter amparo neste momento de crise” reforça Bismarck.


Sobre o seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador artesanal durante o período de defeso de alguma espécie, quando é proibida a atividade pesqueira. O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, seja para reprodução de peixes e crustáceos ou em decorrência de fenômenos naturais ou acidentes.

 
 
 
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