O governador do Ceará e candidato à reeleição, Elmano de Freitas (PT), ganhou direito de resposta nas redes sociais do deputado federal André Fernandes (PL) após recorrer à Justiça Eleitoral contra um jingle divulgado pelo parlamentar. A decisão considerou que a peça continha afirmações caluniosas e injuriosas contra o petista.
O direito de resposta foi publicado neste domingo (30) nos perfis de André Fernandes. No vídeo, Elmano afirma que divergências políticas não justificam ataques baseados em informações falsas.
“Eu sei que muita gente que está me ouvindo agora pensa diferente de mim e eu respeito. Você não precisa concordar comigo para reconhecer que existe um limite. Na política, adversário não precisa virar inimigo e crítica não pode virar mentira”, afirmou o governador.
A ação foi motivada por um jingle de campanha divulgado por André Fernandes que utiliza um trocadilho com o nome de Elmano — “El mano” e “é o mano” — e atribui ao governador práticas como “mentir” e “roubar”. Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral entendeu que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e configurou afirmações ofensivas à honra do candidato.
A decisão determinou que a resposta de Elmano seja divulgada nos perfis de André Fernandes no Instagram, Threads, Facebook, TikTok, X, Kwai e YouTube. O conteúdo deverá permanecer disponível durante 16 dias, período correspondente ao dobro do tempo em que a publicação original ficou no ar, além de contar com impulsionamento contratado.
A Justiça também determinou a retirada do jingle das plataformas Apple Music e Spotify. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada ao total de R$ 100 mil.
Após a publicação do direito de resposta, André Fernandes voltou às redes sociais para comentar a decisão e apresentou um trecho de uma nova versão da música.
“Já subi a nova versão. Agora a música não é mais ‘El Mano’, agora a música é ‘O Mano’”, declarou o deputado.
