Considerados “guardiões” por ocuparem espaços do Cerrado de forma sustentável com pequenos roçados, criação de gado “solto” na mata e extrativismo, muitos dos chamados povos e comunidades tradicionais desse bioma tiveram suas vidas abaladas por conflitos fundiários motivados pela expansão da fronteira agrícola brasileira.
A cerca 300 quilômetros do centro de Balsas (MA), um dos epicentros do agronegócio do país no extremo sul maranhense, a Agência Brasil acompanhou representantes de famílias do Vão do Uruçu a encontrarem, pela primeira vez, uma advogada para discutir a situação fundiária que afeta as comunidades rurais.
Mais de 20 famílias de posseiros estão sendo pressionadas a aceitarem acordos para reduzir a área em que trabalham a 50 hectares – ou irem embora. As famílias acreditam que o grupo que tenta “tomar” suas terras são grileiros que pretendem repassar os terrenos para produção de soja.
“A gente vive coagido”, diz agricultor
A paisagem no Vão do Uruçu ainda preserva porções do Cerrado nativo e abriga as nascentes do Rio Balsas, com altas serras pedregosas e enormes lavouras de monocultura em volta.
O clima era de apreensão entre os moradores reunidos naquela manhã quente de outubro, no final do período seco. Mas era também de certa esperança por, quem sabe, conseguir ajuda, uma vez que ninguém poderia pagar pela defesa dos seus interesses na Justiça.
Visivelmente nervoso com a situação, o posseiro Osmar Paulo da Silva Santos, pai de 10 filhos, tem 65 anos e vive de pequenos roçados e criação de animais. Ele diz que não tem mais paz desde que começou a ser pressionado.
“Ave Maria, foi o desassossego maior que nós já tivemos. Antes desse povo chegar por aqui, nós todos vivíamos sossegados e tranquilos. E hoje a gente vive tão coagido por causa deles, que hoje a gente não tem mais como se virar”, lamentou o posseiro, admitindo que já pensou em abandonar tudo.
O modo de vida dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado e o controle sobre o território que esses exercem tem sido considerado, por pesquisadores, ambientalistas e pelo governo federal, como fundamental para proteção de áreas do bioma que favoreçam a “recarga” dos rios e nascentes que vem secando ao longo das décadas.
O agricultor Salmon Leite Almeida, de 68 anos, lamentou que o gado está passando fome por causa de um recente incêndio nas redondezas, que queimou o pasto que servia de alimento. Ele diz que não pode aceitar ficar em 50 hectares: “eu crio gado solto, não tem como criar gado solto em 50 hectares”.
“Eles querem essa terra para vender, não para plantar ou trabalhar a terra”, acrescentou Salmon.
Nenhum dos posseiros tem documentos dos territórios, apesar de a ocuparem há décadas.
A advogada Rosane Ibiapino, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, ligado à Diocese de Balsas, explicou que esses posseiros têm direito à terra devido a lei do usucapião, que concede o direito à propriedade para quem ocupa a terra de forma prolongada, contínua e pacífica.
“Há mais de quatro décadas exercendo posse mansa e pacífica, essas famílias ocuparam a área, construíram suas casas, formaram suas famílias. Isso lhes garante o direito à posse e usufruto da área. Elas viviam isoladas há até bem pouco tempo”.
Maranhão, líder em conflitos agrários
O Maranhão foi o estado que mais registrou conflitos por terra ou água no Brasil em 2024, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização que acompanha e produz dados sobre o tema em todo o país. Foram 420 conflitos no ano passado, afetando 103 mil pessoas. O Pará, o segundo com os maiores índices, registrou 314 conflitos em 2024.
O juiz aposentado Jorge Moreno, que atualmente dirige o Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (Comsulote), afirma que o Maranhão vive uma situação de conflitos generalizados.
“Não existe um município do Maranhão, dos 217, que não esteja sofrendo algum tipo de violência, de assédio, de intimidação e de ameaça e muitos deles de assassinato mesmo de camponeses. A situação é muito grave”, diz.
