O Governo do Ceará, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), abre as inscrições a partir desta terça-feira (25/01) para o XII Edital Ceará de Incentivo às Artes. Destinado a 11 diferentes linguagens artísticas, o Edital tem por objetivo promover e democratizar o acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes em todas as regiões do estado do Ceará. As inscrições podem ser feitas online de 25/01/2022 até às 23h59 do dia 25/02/2022, gratuitamente, pelo site de editais da Secult Ceará (editais.cultura.ce.gov.br), onde se encontram também mais informações sobre a seleção de projetos.
Ao todo serão investidos R$ 9.649.080,00 milhões, sendo R$ 9.384.600,00 milhões para o pagamento aos projetos selecionados para o fomento de processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, intercâmbio e fruição das expressões artísticas e culturais cearenses; o incentivo e a sustentabilidade de artistas, grupos, coletivos, companhias e demais profissionais e empreendimentos culturais do estado; e o desenvolvimento da agenda social e do calendário cultural e turístico do estado do Ceará. E mais, R$ 264.480,00 mil para despesas com as Comissões de Avaliação e Seleção.
O edital compõe o Plano Ceará das Artes e da Cidadania, que executará um total de R$ 30 milhões no fomento à arte e à cultura. Nesta edição, o total dos recursos destinados aumentam 39% em relação ao último edital, como cresceu em 47% o número de projetos a serem contemplados.
Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do estado do Ceará, até 432 projetos culturais poderão ser aprovados oriundos da produção independente, nas áreas culturais, linguagens e valores abaixo especificados:
| LINGUAGEM | Nº MÁXIMO DE PROJETOS APOIADOS | INVESTIMENTO SECULT |
| ARTES VISUAIS | 64 | R$ 1.260.000,00 |
| CIRCO | 40 | R$ 910.000,00 |
| DANÇA | 46 | R$ 1.280.000,00 |
| FOTOGRAFIA | 26 | R$ 600.000,00 |
| HUMOR | 32 | R$ 660.000,00 |
| LITERATURA | 80 | R$ 1.042.600,00 |
| MÚSICA | 52 | R$ 1.272.000,00 |
| PERFORMANCE | 20 | R$ 340.000,00 |
| TEATRO DE BONECOS | 20 | R$ 400.000,00 |
| TEATRO | 38 | R$ 1.280.000,00 |
| ÁREAS TÉCNICAS | 14 | R$ 340.000,00 |
| TOTAL | 432 | R$ 9.384.600,00 |
Novidades
Para o XII Edital, somam-se mais três linguagens: áreas técnicas, performance e teatro de bonecos, esta última que saiu da modalidade prêmio e passou para fomento simplificado. O fomento simplificado é uma inovação adotada pelo Sistema Estadual Cultura para o repasse de recursos públicos aos projetos culturais de baixo orçamento, visando democratizar o acesso e diminuir a burocracia. Com isso, o Edital de Incentivo às Artes, renovando as atualizações já apresentadas nos editais da Lei Aldir Blanc, adota novo modelo de edital, com formulários simplificados para apresentação de propostas.
“A inclusão de mais duas linguagens, performance e áreas técnicas, é resultado da demanda e do diálogo dos Fóruns de linguagens com a Secretaria da Cultura e o Conselho Estadual de Políticas Culturais. Todos os editais estão sendo dialogados com os Fóruns e são submetidos, em seu conceito, à apreciação do Conselho Estadual de Política Cultural”, ressalta a coordenadora de Artes e Cidadania, Valéria Cordeiro.
Agenda afirmativa
O edital reserva, no mínimo, 20% do total de vagas para proponentes indígenas e negros, em cumprimento a Lei Estadual No. 17.432/2021. Como também, dando continuidade ao avanço na implementação de políticas mais sólidas direcionadas a uma agenda afirmativa, serão adotados critérios de pontuação específica para beneficiar população LGBTQIA+, povos originários/ indígenas, população negra, comunidades quilombolas, comunidades ciganas, comunidades de terreiro de matriz africana e afro-brasileira, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Para compreender melhor, é importante observar as regras do edital.
Inscrições
As inscrições para concorrer ao XII Edital Ceará de Incentivo às Artes são gratuitas e acontecerão entre os dias 25/01/2022 até às 23h59 do dia 25/02/2022. NÃO serão aceitas inscrições após esse período e serão exclusivamente online pelo site http://editais.cultura.ce.gov.br/.
Serviço
XII Edital Ceará de Incentivo às Artes
Disponível em: http://editais.cultura.ce.gov.br/
